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Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 PROCESSO :1040146-36.2018.8.26.0002 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : Gabriel Chalita Gehlen ADVOGADO : 35876/SP - William Marinho de Faria HERDEIRA : Marie Anne Najm Chalita ADVOGADO : 35876/SP - William Marinho de Faria REQDA : Marie Lise Chalita VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :006
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1040139-44.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Paola Grasso ADVOGADO : 183153/SP - Marcelo Fernandes Habis REQDA : ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1040140-29.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ric
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 837 ao débito oriundo das três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da ação acrescidas das vincendas eventualmente não pagas até a data do efetivo depósito. Com efeito, “no caso de prestações vencidas no curso da execução, não se aplica a jurisprudência que restringe a prisão ao pagamento das tr
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2645 o pedido de justiça gratuita, determino vinda aos autos: (a) dos últimos 3 (três) comprovantes de recebimento de salário ou cópia da carteira de trabalho, com a última anotação; e (b) da última declaração de imposto de renda, apresentadas à Secretaria da Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido. Ai
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 799 pelo empregador ao empregado, por Institutos de Seguro Social e Previdência, oficiais ou privados, verbas e prestações de caráter alimentar decorrentes de decisão judicial em processo próprio e o montante de contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participações PIS-PASEP, não re
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2681 915 do seu valor, assim como as certidões negativas municipais a eles relativas. Intime-se. - ADV: RENATO DE MORAES SALLES CORTES DA CUNHA (OAB 316052/SP) Processo 1026034-64.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.A. - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente, por carta, p
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1356 miserabilidade. A parte, com o devido acato, não pode ser considerada pobre na acepção jurídica do termo: não está assistida pela Defensoria Pública, tem profissão definida e ganhos anuais e bens que lhe permitem arcar com os custos do processo sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. A gratuidade há
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 939 o autor, no prazo de 24 horas, o local em que atualmente reside com a criança, em atenção ao já determinado às fls. 48/49, sob pena de reconhecimento de eventual prática de alienação parental e imposição das sanções cabíveis, nos termos do art. 2º, incisos III e IV, da Lei nº 12.318/10. Ademais, considerando