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Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 446 Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Guilherme da Silva; Advogada: Roberta Karla Inacio (OAB: 343067/SP); 1010097-75.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 446 Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Guilherme da Silva; Advogada: Roberta Karla Inacio (OAB: 343067/SP); 1010097-75.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 446 Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: José Guilherme da Silva; Advogada: Roberta Karla Inacio (OAB: 343067/SP); 1010097-75.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 PROCESSO :1050001-85.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Iolanda Regina Gouveia ADVOGADO : 154168/SP - Adriana Andréa dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049997-48.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Inbrafiltro Industri
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1334 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1048662-22.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIEND
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1334 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1048662-22.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; ALIEND
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1170 Processo 1014350-14.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Obrigações - Robson Pedroso da Silva - Providencie o autor a impressão da carta precatória de fls. para instruir, distribuir e comprovar o protocolo nos autos. - ADV: RENATO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356535/SP) Processo 1015224-40.2016.8.26.0053 - Procedimento C
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1046 PAYAO (OAB 96057/SP) Processo 1049652-82.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Ednaldo Aparecido de Carvalho - Delegada de Policia Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público Dp 1/2013 - VISTOS.F. 197/209: Cuida-se de embargos de declaração oferecido contra sentença profe
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1670 (Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 69) - Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) (Fls: 69) - Advogado: Fausi Henrique Pintão (OAB: 173862/SP) (Fls: 25) - Advogada: Lívia Maria de Melo (OAB: 332668/SP) (Fls: 25) 209 - 1040224-88.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Peti
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2623 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Delvilio Camoleze (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogada: Thais de Li