Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015 Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 325.836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, adm. 02, PEB2P, a partir de 15/06/2015(data do protocolo). ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015 O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9. DO TERMO DE COMPROMISSO. 9.1. A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais convocará os premiados para assinar, em até 15 dias, o Termo de Compromisso do presente Edital. 9.2. O prazo de convocação poderá ser prolongado uma vez por igual período, quando, durante o seu transcurso, for solicitado pelo interessado, por escrito, desde que ocorram motivos determinantes, aceitos pela Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Pesquisa Mineral: *Samarco Mineração S. A. - Sondagem Geotécnica para Acesso a Pilha de Esté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Indústria e Comércio 2 Ltda. / CPF: 64.457.930/0001-51 Ivanes Martins Teixeira / CPF: 084.128.286-23 Advertência: O Autuado deverá procurar a SUPRAM de sua região para providenciar a regularização, no prazo de 90 dias, sob pena de conversão em multa simples no valor de R$ 100,00. Advertência: O Autuado deverá procurar a SUPRAM de sua região para providenciar a regularização, no prazo de 90 dias, sob pena de conversão em multa simples