Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 Interessado : Pedro Henrique Pereira Dias da Silva Interessado : Emerson Queiroz Pacheco Interessado : Wanderson Carlos dos Santos Interessado : José Henrique da Silva Interessado : Thiago Augusto da Fonseca Interessado : Thiego Gonçalves do Nascimento Interessado : Rubens Fabricio da Silva Ferreira Interessado : Márcio Roberto da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 Agravo em Recurso Especial nº 1412293-17.2017.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: R. A. D. Advogado: Márcio José da Cruz Martins (OAB: 7668B/MS) Advogado: Rodrigo de Oliveira Aguillera (OAB: 21811/MS) Advogado: Klaus Soler (OAB: 18749/MS) Agravado: É F. A. (Espólio) Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4080 190 Habeas Corpus (Criminal) nº 1408151-33.2018.8.12.0000 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: E. do N. DPGE - 1ª Inst.: Sara Curcino Martins de Oliveira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Anastácio Dessa forma, sem prejuí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 113 E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO PACIENTE - ORDEM PREJUDICADA. Julga-se prejudicada a ordem, em face da perda superveniente do objeto. Em consulta ao SAG-PG, constatase que o magistrado declarou extinta a punibilidade do paciente. Com o parecer, ordem prejudicada. A C Ó R D Ã O Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4088 169 123) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1407342-43.2018.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Impetrante: Felipe Lopes de Lara, Paciente: Josimar Oliveira de Carvalho, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, dene