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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 466 1840 114465 - ADV JEOVA SILVA FREITAS OAB/SP 62006 - ADV JOSE ANTONIO MARTINS OAB/SP 147873 157.01.1991.000158-1/000000-000 - nº ordem 142/1991 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X ESPOLIO DE ALBINO FIGUEIREDO - Ciência sobre a guia de depósito no valor de R$ 13.579,67. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1678 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS X DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Fls. 616 VISTOS. Ante a certidão de fls. 615 verso, Julgo Extintos estes autos da ação ORDINÁRIA ( fase de execução) requerida por BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OUTROS em face de DERSA DESENVOLVIMENTO RO
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1716 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 436 - Processo 71/90. Vistos. Não conheço da exceção. A exceção não é procedimento adequado para alterar os limites previamente estabelecidos da coisa julgada. Prossiga-se na execução. Int. - ADV FLAVIO SANINO OAB/SP 46715 - ADV IVO ARNALDO CUNHA DE O
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 1689 SP 29443 - ADV MARIA CAROLINA BERMOND OAB/SP 138694 157.01.1995.000283-6/000000-000 - nº ordem 280/1995 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFICIO ACIDENTARIO - ALBERTINO DA COSTA NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - V I S T A (art.162. § 4º do CPC) Aos 13.01.2009, f