10 encontrados para: 1999.61.03.000411-9 - dia: 09/05/2025
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Processos encontrados
APDO ADV : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00321 AC 1184464 0001829-70.2005.4.03.6127 2005.61.27.001829-2 RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO LUCIANO ALVES MOREIRA VANESSA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA ALECSANDRA CRISTINA BENATTI FERREIRA JUST.GRAT. 00322 AC 994818 0000411-82.1999.4.03.6103 1999.61.03.000411-9 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUE
APDO ADV : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00321 AC 1184464 0001829-70.2005.4.03.6127 2005.61.27.001829-2 RELATOR APTE ADV APDO ADV Anotações : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO LUCIANO ALVES MOREIRA VANESSA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA ALECSANDRA CRISTINA BENATTI FERREIRA JUST.GRAT. 00322 AC 994818 0000411-82.1999.4.03.6103 1999.61.03.000411-9 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUE
ADV : ALECSANDRA CRISTINA BENATTI FERREIRA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0322 AC-SP 994818 0000411-82.1999.4.03.6103 1999.61.03.000411-9 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : CIRURGICA SAO JOSE LTDA ADV : MARCOS BUIM A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. 0323 ApelReex-SP 913986 0011933-47.2001.4.03.6100 200
ADV : ALECSANDRA CRISTINA BENATTI FERREIRA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0322 AC-SP 994818 0000411-82.1999.4.03.6103 1999.61.03.000411-9 RELATOR: JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES APDO : CIRURGICA SAO JOSE LTDA ADV : MARCOS BUIM A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. 0323 ApelReex-SP 913986 0011933-47.2001.4.03.6100 200
do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000411-82.1999.4.03.6103/SP 1999.61.03.000411-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CIRURGICA SAO JOSE LTDA MARCOS BUIM e outro EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO. PRESCRIÇÃO. LEI N. 118/05. APLICAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. REAPRE
do presente julgado. São Paulo, 18 de outubro de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000411-82.1999.4.03.6103/SP 1999.61.03.000411-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CIRURGICA SAO JOSE LTDA MARCOS BUIM e outro EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA. REPETIÇÃO. PRESCRIÇÃO. LEI N. 118/05. APLICAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. REAPRE
0401207-13.1996.403.6103 (96.0401207-0) - JOSE HENRIQUE FARIA FILHO(SP204684 - CLAUDIR CALIPO) X DURVAL TAVARES RODRIGUES X ORESTES ALVES LORESONI X EUCLIDES TAVARES RODRIGUES - ESPOLIO X MARIA DA NATIVIDADE BARROSO RODRIGUES(SP204684 - CLAUDIR CALIPO) X LUCAS GOMES RIBEIRO(SP204684 - CLAUDIR CALIPO) X WALDEMAR PILA(SP204684 CLAUDIR CALIPO) X SHIROCI MASSUDA - ESPOLIO X LUZIA INACIO MASSUDA X JOSE GERALDO MASSUCATO - ESPOLIO X MATILDE ALONSO MASSUCATO(SP126315 - ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES)
fls. 179.Com a resposta, de-se vista à parte autora e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. 0000411-82.1999.403.6103 (1999.61.03.000411-9) - CIRURGICA SAO JOSE LTDA(SP074546 - MARCOS BUIM) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. 0009064-92.2007.403.6103 (2007.61.03.009064-3) - MARIA HELENA DA
MARIA CONCEICAO GARCIA DE A PAGANELLI) X UNIAO FEDERAL(SP118052 - MARIA LUCIA DO NASCIMENTO) Nos termos do artigo 216 do Provimento COGE nº 64/2005, fica a parte intimada do desarquivamento, bem como ciente de que nada requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão devolvidos ao arquivo. 0006017-71.2011.403.6103 - GERALDO DE SOUZA BORGES(SP055472 - DIRCEU MASCARENHAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Nos termos do artigo 216 do Provimento COGE nº 64/2005, fic