Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7/12/2018; AgR-AIRR - 315-36.2013.5.06.0016, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 7/01/2019; AIRR - 10369-39.2017.5.03.0102, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 9/11/2018; AIRR - 10384-19.2015.5.03.0024, 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 14/12/2018; AIRR - 1103-71.2015.5.21.0013, 6ª Turma, Relatora Desembargadora Convoca

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 20661 -, não atende ao disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; Nesse sentido, são os seguintes precedentes: Ag-AIRR-17- E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos 53.2017.5.23.0041, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15386 -10369-39.2017.5.03.0102, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra -10369-39.2017.5.03.0102, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 9/11/2018; AIRR-10384-19.2015.5.03.0024, 5ª Martins Filho, DEJT 9/11/2018; AIRR-10384-19.2015.5.03.0024, 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 14/12/2018; AIRR Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DE

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 17695 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT os argumentos do acórdão regional para o deslinde da controvérsia 7/12/2018; AgR-AIRR - 315-36.2013.5.06.0016, 3ª Turma, Relator -, não atende ao disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 7/01/2019; AIRR Nesse sentido, são os seguintes precedentes: Ag-AI

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 15727 constantes da decisão regional no tema debatido. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita. uniformizador de jurisprudência interna corporis doTribunal O art. 896, § 1º-A, da CLT exige a transcrição do trecho exato da Superior do Trabalho,

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 20659 Superior do Trabalho,pacificou o entendimento de que não cumpre DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / a exigência legal a simples reprodução do acórdão sem Cumprimento / Execução / Benefício de Ordem. nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas O art. 896, § 1º-A, da CLT exige a transcrição do trecho exato da pela deci

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17220 forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / constantes da decisão regional no tema debatido. Cumprimento / Execução / Desconsideração da Personalidade A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão Jurídica. uniformizador de jurisprudência interna corporis do C. TST, já

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18074 forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS constantes da decisão regional no tema debatido. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão Diferença Salarial / Plano de Cargos e Salários. uniformizador de jurisprudência interna corporis doT

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 17693 Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Terceirização. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 22/06/2021 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Aba de Movimentações; recurso apresentado em 02/07/2021 - id. Cumprimento / Execução / Benefício de Ordem. 19

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15384 forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de juri