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Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 08 (oito) anos: 1) Comercial Mineira S A - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Varjão de Minas/MG. Processo: 3069/2021. CONCEDIDA COM COND
quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo *Processo n° 43275/2020, Usuário: Gerdau Aços Longos S.A, Barão de Cocais, Deferido com condicionantes, Portaria n°1505594/2021. *Processo n° 06631/2021, Usuário: Rui de Magalhães Barbosa, Braúnas, Deferido, Portaria n°1505595/2021. *Processo n° 07581/2021, Usuário: Alvaro Marcio Soares Louzada, Tarumirim, Deferido, Portaria n°1505596/2021. *Processo n° 17759/2021, Usuário: Serviço Autônomo de Água e E
26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu
26 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE IMÓVEL Nº 1910002886/SEF/SPGF/DGOC (SEI Nº 43/2019) PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0012702/2019-72 Partes: SEF/MG e Município de Extrema. Objeto: alteração da redação da Cláusula Primeira – “Do Objeto”: O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Rua Melo Viana, nº 08 – 2º andar – Centro – Extrema/MG, constitu