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18 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Cristina Rohsner, MASP 374.071-9, CPF 438.481.097-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Lourenço / MG. O SECRETÁRIO DE ESTA