Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Ouro Preto. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001043551.00-02 AMQ ESPORTES LTDA - ME 001053056.00-70 HELIO MATEUS DE ALMEIDA & CIA LTDA -ME 001077251.00-67 MORINGA PRESENTES ARTESANATOS E UTILIDADES LTDA-ME 001086476.00-86 CONFEITARIA ELIREJES L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1072365-8, Antônio do Espirito Santo, a partir do mês 04/2016. Masp 1070934-3, Gil de Almeida Leite, a partir do mês 04/2016. Masp 1071779-1, João Jorge Niman, a partir do mês 04/2016. Masp 1071982-1, Márcia Adelaide Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 2