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2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Resolução 136 CSJT 4423 15081711364950800 Documento Diverso -1 15081711192964600 Rescisão - 2 Documento Diverso 000020851668 000020849206 15081711364685900 Portaria GP 64 Documento Diverso 15081711192661700 Rescisão - 1 Documento Diverso 000020851659 15081711364442800 Informativo PJe Comprovante hon 000020849202 Resolução 136 CSJT Documento Diverso Com
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 · 5 Ref.: Res. CSJT 174/2016, 5º, II III - atuar na interlocução com outros Tribunais Regionais do Trabalho; · Ref.: Res. CSJT 174/2016, 5º, III IV - promover, incentivar e fomentar a pesquisa, estudos e aprimoramento dos métodos de mediação e conciliação, individuais e coletivos, bem como as práticas de gestão de conflitos; · Ref.: Res. CSJT 174/2016, 5º, I
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 nenhum registro e não produzirão qualquer efeito legal, na forma do artigo 50 da Resolução 136 do CSJT. 6) O não cadastramento do advogado no Sistema não será causa da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do artigo 53, e as intimações prosseguirão por DEJT, conforme § 4º do artigo 23, ambos da Resolução 136/CSJT. 7)
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 em cumprimento à determinação contida no artigo 51, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 136/2014, bem como sinalização do processo físico com identificação da migração da tramitação para o meio eletrônico utilizando-se etiqueta específica. 3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem,
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 697 I - lhe faltar pedido ou causa de pedir; matrícula do empregador pessoa física); (Redação dada pela II - o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em Resolução CSJT n. 241, de 31 de maio de 2019) que se permite o pedido genérico; II - o Número de Identificação do Trabalhador (NIT) perante o INSS; III - da narração dos fatos não decorrer
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 449 assinatura digital. 5) Cadastrado o processo no PJe-JT, é vedada a utilização do eDOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições relativas aos processos que tramitam no PjeJT. O descumprimento da determinação constante implicará descarte dos documentos recebidos, que não constarão de nenhum registro e não produzirão qualqu
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 único, da Resolução CSJT nº 136/2014, bem como sinalização do processo físico com identificação da migração da tramitação para o meio eletrônico utilizando-se etiqueta específica. 3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ao prévio credenciamento no
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 355 converto a tramitação deste processo para o meio eletrônico. 2) Passando o feito a tramitar no meio eletrônico, por intermédio do Sistema PJE-JT para prosseguimento, deverá ser lançado o movimento processual de encerramento/conversão no SAP-1, em cumprimento à determinação contida no artigo 51, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 136/2014, bem como sina
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do artigo 53, e as intimações prosseguirão por DEJT, conforme § 4º do artigo 23, ambos da Resolução 136/CSJT. 7) Convertido o processo físico para o meio eletrônico e transcorrido o prazo de 30 dias (artigo 8º da Resolução CSJT 136/94), baixem os autos ao arquivo definitivo (arti
2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Resolução CSJT n.º 185/2017, bem como sinalização do processo físico. 3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para, quando for o caso, procederem ao prévio credenciamento no Sistema PJe-JT (art. 55.º, Resolução CSJT nº 185/2017), porquanto o acesso e o peticionamento no sistema exigirá, doravante, o uso da certificação digit