Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1794 ADVOGADO ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS(OAB: 918/AP) EUCLIDES FORTUNATO DOS SANTOS ROSELY LIENNE MALCHER RAMOS(OAB: 918/AP) DEODATO SEABRA JUNIOR - ME DEODATO SEABRA JUNIOR DR-CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RAPHAEL FERNANDES FABRINI(OAB: 6667-O/MT) DEODATO POLIDO SEABRA RAPHAEL FERNANDES FABRINI(OAB: 6667-O/MT) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRI

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 949 Em análise à petição de ID 74e9838, considerando a existência de o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, a fim de que créditos em favor do executado E. R. C. DA SILVA - ME CNPJ: sejam bloqueados e transferidos para este Juízo assim que 12.543.346/0001-15, determina-se: disponíveis para pagamento à reclamante, eventuais valores que a Oficiar a Secr

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4986 ILEGITIMIDADE PASSIVA “Art. 15-A. A responsabilidade, inclusive civil e trabalhista, cabe exclusivamente ao órgão partidário municipal, estadual ou nacional que tiver dado causa ao não cumprimento da obrigação, à violação A legitimidade de parte, enquanto condição da ação, é verificada a de direito, a dano a outrem ou a qualquer ato ilícito, excluída a

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 720 17062714491170100 Notificação Notificação 17041616581774700 OS 002 DE 2014 Documento Diverso 000012127440 342-94 Consulta 000011007517 17062714373704500 Documento Diverso SIEL TRE-AP - 17041616581712900 OS 01 DE 2014 Documento Diverso 000012127062 Requisição Bloqueio 000011007516 17062714373488100 Documento Diverso BacenJud Protocolo 17041616554698600

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1310 17102715173472400 Notificação Notificação 17082922103176900 auto de penhora Auto de Penhora 000014089060 17102715173454300 Notificação Agravo de petição Notificação Notificação Notificação Notificação Notificação Sentença 000013145930 Devolução de Notificação 000014089059 mandado 17102420533285500 Recibo MD 117141 Documento Diver

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Certidão. COnsulta Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17110814383329800 Certidão BacenJud. Anexa 17072115090459300 Carta Precatória 000012534532 17092710231693600 Documento Diverso 20170005182622 17072115090437600 Notificação 000012534531 17092710221371000 Certidão minuta Bacen 17072114450074400 CEF 342-94 000012533729 Alvará Exequente R Despacho Consulta CP 1.006,62 0001150- 170719122301

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17082215135880100 Despacho 342-94 Consulta Despacho Consulta CP Certidão. Conclusão. 000013013806 SIEL TRE-AP - 17082215115268600 Requisição Bloqueio Manifestação 000013013729 BacenJud Protocolo 17082215081784000 Requisição 000013013663 Transferência 17080409193898600 Certidão. Anexa 000012127061 17062714373194200 000012127060 17062714350606600 Cert

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 514 seu deferimento. Em abril de 1995 foi nomeada ao cargo em comissão de Assessor IV do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER-DAR 102.4), Muito embora a obreira tenha se insurgido quanto à limitação do permanecendo até julho de 1999 (quatro anos e três meses), deferimento dos quintos apenas a partir de julho de 2008, data do todavia, referida cessão se deu se

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 531 Já o art. 3º regulou a referida vantagem, considerando-a devida a partir do 1o ano até completar o 5o ano em Cargo Comissionado ou Em abril de 2003 foi novamente nomeada para o exercício de Função Gratificada, calculado a razão de 1/5 por ano de serviços, função comissionada perante o TRE-AP, tendo assumido a função sobre a gratificação de representaçã

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4992 único. O órgão nacional do partido político, quando responsável, somente poderá ser demandado judicialmente na circunscrição especial judiciária da sua sede, inclusive nas ações de natureza VERBAS E OBRIGAÇÕES RESCISÓRIAS cível ou Trabalhista.” Assim, percebe-se que o dispositivo acima transcrito não pode ser invocado para afastar a responsabilidade tra