Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 transmissão de domínio". 7. Para os fins do art. 1040 do CPC/2015 (antigo art. 543-C, § 7º, do CPC/1973), consolida-se a seguinte tese: "Nos Embargos de Terceiro cujo pedido foi acolhido para desconstituir a constrição judicial, os honorários advocatícios serão arbitrados com base no princípio da causalidade, responsabilizando-se o atual proprietário (embargante), se este não atualizou os dad

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 N. 0701593-72.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: IVAN ALVES LOBO. Adv(s).: DF47315 - EDSON BISPO DOS SANTOS. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: RJ62192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível d

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 que as normas constitucionais devem ser prestigiadas e que há um comando prescritivo ao Estado no fornecimento da educação infantil, em creche e pré-escola. O que se questiona, então, é se diante da realidade dos fatos, isto é, gigantesca carência revelada pela massificação das demandas para oferecimento de vagas em creches da rede pública, o direito pleiteado está submetido aos critérios admi

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 CERTIDÃO N. 0006595-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: E. R. A. B. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE. Adv(s).: RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE. T: HOSPITAL ANCHIETA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DILVAILTO RIBEIRO SANTOS SZERWINSKI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 719 530.709.4/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. TEIXEIRA LEITE - EBGTE(S): NEUSA FAEDO CALAMANTE (INV. DO ESP. DE) E ANTÔNIO ACCACIO CALAMANTE (ESPOLIO DE) - EBGDO(S): ASSOCIAÇAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - ADV(S): SILVANA CHIAVASSA (97755) (FL.426) E ROSANA CHIAVASSA (79117) (FL.426) E RICARDO BOCCHINO FERRARI (130678) (FL.168

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 672 CASABONA (26364)(FLS.65 E 96) E JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (29443) - SALA:311. 652.855.4/6 – SANTO ANDRE – REL. DES. FABIO QUADROS – APTE(S): UNIBANCO S.A. UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS – APDO(S): IVETE FRANCISCO JUNIOR E OUTRAS – ADV(S): EDUARDO CHALFIN (241287) E ILAN GOLDBERG (241292) E ANDRÉIA K. CASAGRANDE (204892) E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 528 PROXIMOS JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 411 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINÁRIA DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, A SE REALIZAR EM 04 DE JUNHO DE 2009, QUINTA-FEIRA, NO PALACIO DA JUSTICA, 5. ANDAR, SALA 510, COM INICIO AS 09:30 (NOVE HORAS E TRINTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 519 MACEDO DE NORONHA (E OUTRO) - APDO(S): FERNANDO DE NORONHA E IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ALACIEL GONÇALVES (67270)(PROC FLS 67) E SÍLVIA DE SOUZA PINTO (41656) - SALA:311. AGRAVO DE INSTRUMENTO 515.406.4/8 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. FÁBIO QUADROS - AGTE(S): LORENZO PARODI - AGDO(S): JOÃO PEDRO BORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 718 AGDO(S): FLÁVIA GOVONI REGIANE - INTERESSADO(S): RODRIGO REGIANI E FERNANDA GRESPI ROMANINI E PHELPS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - ADV(S): MARCOS MENEGHEL CIANFLONE (173370) (FLS.17) E ANDRÉ LUÍS NUCCI MARCOM (254856) (FLS.19) E JULIANO SCHNEIDER (185276) (FLS.19) E GILBERTO MORELLI DE ANDRADE (130427) (FLS.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 510 RIBEIR PRETO - ADV(S): REGINALDO BORASCHI (250528)(FLS.120) E DOMINGOS ASSAD STOCHE (79539)(FLS.54) E FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (174866) - SALA:116. 610.410.4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. ANTÔNIO VILENILSON - AGTE(S): E. B. - AGDO(S): R. A. C. B. - ADV(S): ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250)(FL.193,205) E JOSÉ ROMILS