Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0945860-5, José Carlos Fernandes Gamarano, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2006, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 21/02/2006; 5º quinquênio a partir de 02/02/2011, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 29/01/2011. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0945860-5, José Carlos Fernandes Gamarano, referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/2006, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 21/02/2006; 5º quinquênio a partir de 02/02/2011, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 29/01/2011. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE METROPOLITANA B: FRANKLIM FERNANDES GUIMARAES -Masp 1193263-9, PROFESSOR(JUATUBA - CEDIDO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V. -SRE METROPOLITANA C: IZADORAH LORRAYNE FERREIRA DE FREITAS -Masp 1449086-6, PEB/PEB. -SRE DE CARANGOLA: FELIPE SOUSA MAGGI -Masp 1259283-8, PEB/ PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI ESTADO DO RIO DE JANEIRO)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - FARIA LEMOS). -SRE DE CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo d) no caso de dispensa de licitação prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, deverá haver a devida caracterização e comprovação da situação emergencial, respeitando todos os pressupostos fático-jurídicos para a incidência do dispositivo em questão; e) as razões da escolha do fornecedor ou executante, nos termos do artigo que fundamenta a dispensa ou inexigibilidade e do art. 26, parágrafo único, II, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 007/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BARBACENA MASP 905469-3, MILTON TADEU SÁ FORTES ORLANDO, ASP, II/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 07/07/2017. MASP 391876-0, MOACIR DAS DORES REZENDE DE ALMEIDA, ASP, III/E, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 69, inciso I, do RPTA/MG - Decreto 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000042006.56, de 28/03/2022, pela Delegacia Fiscal 1º Nível/BH-5, localizada na Rua da Bahia, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.890-0 NAIR DE PAULA MARTINS, a contar de 02/10/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 10387991 Izabel Maria Das Dores 01 18/04/17 158.I. 08360133 Izabel Tereza Lemos Barbosa 10 27/04/17 158.I. 03883220 Jane Raquel De Almeida 02 27/04/17 158.I. 12087417 Jaqueline Maria Dos Santos 01 25/04/17 158.I. 12698114 Jacqueline Fiuza Soares 17 15/04/17 158.I. 10377364 Jorge Eustaquio De Paula 01 05/02/17 158.I. 11654795 Jose Francisco Borges 02 18/04/17 158.I. 10889822 Joyce Kenia Silva 04 02/05/17 158.I(Contrato). 12888962 Jozian