Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 538 9.099/1995).Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.Cumpra-se.Belém, 18 de novembro de 2019 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHOJuíza de Direito da 10ª Vara do JECível de BelémA Número do processo: 0836993-51.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CONDOMINIO VILLE LAGUNA Participação: ADVOGADO No

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 NOME FÉRIAS MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO A CONTAR 5911126/2 Técnico de Patologia Clínica GERIM 11/03/2021 . Adriane Maria Bezerra Da Silva PORTARIA Nº 633/2021 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019, Considerando o processo nº 2021/785

Diário Oficial ● 23/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.197 PORTARIA Nº 2859/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nome: JULIETTE NAYANA SA DE ABREU NAIFF, Matrícula nº 55588810/3; Cargo: Policial Penal. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 01/12/2022 a 29/01/2023 (60) dias. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 879474 PORTARIA Nº 2862/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nome: LUSVALDO MALVHER DA SILVA, Matrícula nº 57202248/1; Cargo: Auxiliar Operacional. Assunt

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 ERRATA . ERRATA ao Contrato Administrativo nº 069/2020/SEAP. Onde se lê: Aquisição de algema de punho duplo Leia-se: Aquisição de 5.000 colchões As demais cláusulas permanecem inalteradas. Protocolo: 597359 NO ART. 2º DA PORTARIA Nº 896/2020 GAB/SEAP, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, publicada no DOE nº 34.361, de 02 de outubro de 2020, sexta-feira. Onde se lê: “Art. 2º - DETERMINAR o deslocamento do diretor do Centro de Recuperação Agrícola Marian

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 Nome: Odete Ceza dos Santos. Cargo: Agente de Controle de Endemias. Matrícula/Siape: 57206664-1. CPF: 727.734.302-63. Nome: Olívia Cristina Dias Ferreira. Cargo: Enfermeira. Matrícula/Siape: 57205107-2. CPF: 702.928.332-53. Nome: Ismaene Marciano Reis. Cargo: Diretora da DOCA. Matrícula/Siape: 54192993-3. CPF: 783.951.942.34 Período: 02 à 07.12.2019. Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia). Origem: Conceição do Araguaia-Pa. Destino: Xinguara Redenção e Flo

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 987/2019 – CGP/SUSIPE BELÉM, 12 DE NOVEMBRO DE 2019. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuraç

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33657  47 Segunda-feira, 16 DE JULHO DE 2018 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 523/2018- GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 402/2018 – GAB/DG/HOL, publicado em Diário Oficial nº 33.629 de 04/06/2018; RESOLVE: ALTERAR, os termos da PORTARIA Nº 125/2018-GAB/DG/HOL de 14/02/2018 que concede férias aos servidores no mês de junho 2018 INCLUIR o servidor : MATRICULA NOME AQUISIT

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 25 Quarta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2020 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 18/08/2020 Justificativa: Inclusão da fonte de recurso: 7149008494 consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Contrato nº 160/2020/FSCMP, Pregão Eletrônico nº 092/2019 Contratado: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 57166

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2017NE00235 Valor: R$ 3.502,50 Data de emissão: 24/02/2017 Processo nº 2015/390.478 Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2016 (SRP) Objeto: Fornecimento de OPME Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: DIBRON COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS EIRELI Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 151597 PORTARIA Nº 177/2017 - GAB/DG/HOL. O DIRETOR G

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RINGO ALEX RAYOL, matrícula nº 54194951 como fiscal titular, e o servidor MARCELO NAZARETH LOBATO, matrícula nº 5919509 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 055/2019/ SUSIPE, celebrado entre a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é aquisição de material menos letal. Parágrafo Único- São atribuições do fi