Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Emerson Matias de Sousa-105865 Ribeirão das Neves Do Presídio de Sabará para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Do Presídio de São Joaquim de Bicas para o Presídio José Martinho Drumond: Vilson de Morais-101393 Marcio R. Machado-555141 Israel dos S. Silva-69939 Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Do Presídio Antônio Dutra Lade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois infringiu o artigo 218, III, da lei 9.503/97, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e Legislação de Trânsito pertinente. Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual