Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGDA PRISCILA PIRES DE OLIVEIRA ALEUZA PEREIRA ALQUIMIM PIRES AUSSILÉIA MARIA DA COSTA CARMITA MACHADO DE SOUZA DIMITRA MENDES NOBRE ELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA ELIANE RODRIGUES ALMEIDA EVELINE NOGUEIRA DE CASTRO E OLIVEIRA GABRIELLA LACERDA MAGALHÃES KELY ANE DE FÁTIMA CÂNDIDA LEDA MARIA GONÇALVES PINTO LILIAN CARVALHO XAVIER MARIA GLÓRIA OLIVEIRA SOUSA NEILA VASCONCELOS SOUTO GOMES SIMONE FERNANDES REI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ARQUIVAMENTOS Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos seguintes processos: *HS Solar II Empreendimentos e Participações S. A./Fazenda Esperança – CNPJ: 27.373.249/0001-07 – Supressão de cobertura ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DA REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 062/2018 Em conformidade com o Chamamento Público nº 062/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21 de Junho de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à redistribuição dos recursos a serem utilizados para contratação dos serviços das entidades interessadas em form

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para custeio de Casa de Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP (Portaria nº 2.438/2018), conforme Documento Descritivo, parte integrante deste Termo. O acréscimo global do contrato será de: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Assinatura: 23/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/ SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Associação Beneficente Católica/Hospital Santa Isa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2712/2020 Processo SEI N° 1320.01.0130127/2020-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Mirabela. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2021. 2 cm -25 1439284 - 1 TERMO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 2970/2021 – Processo SEI N° 1320.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br,o o Pregão Eletrônico-Proc.nº 2320310.254/2018 “Prestação de serviço de produção e entrega de lanches para servidores da Hemominas (HJK)” a sessão será às 09:00h do dia 26/11/2018 data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelo respectivo auto de infração. Para mais informações, o autuado deverá