Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/10/2019 A 29/10/2019 - , 12103420 Nubia Carolina Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12765723 Ariane Nunes de Sousa Lima Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 12793204 Adriana Ribeiro Batista Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 12793204 Adriana Ribeiro Batista Costa – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/10/2019 A 29/10/2019 - , 12103420 Nubia Carolina Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12765723 Ariane Nunes de Sousa Lima Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 12793204 Adriana Ribeiro Batista Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 12793204 Adriana Ribeiro Batista Costa – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 15 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESLIGAMENTO ATO Nº. 1460/2020 A Secretária de Estado de Educação, no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, declara desligados, a pedido, os servidores alcançados pela declaração de inconstitucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08275539 12175436 06968119 03298189 03674280 11256104 09562869 09360850 09829961 11098332 03850260 12257929 09836925 10343762 11198728 06456131 04472361 10507895 09450149 12992848 13413588 14002778 09342114 14101513 13253745 13158985 12592507 11888567 03671922 09305053 04545992 09372194 09500844 12398525 09903626 08892507 11782422 09400672 10202448 08421406 05989314 10626687 11926482 09789298 05909072 03507985 09520586 13578885 12284766 03407962 1083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 47 – 65 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Março de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/17 ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm. 01, concessão do 2º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº. 01/03/, publicado em 16/01/03, por legislação incorreta. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 29/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 8766347 5999537 5567847 13584859 12793774 9725920 10070555 5227855 10810570 10776920 3907409 3907409 10074300 9533134 8828865 6218382 11156213 11190378 10758522 13535141 ELESSANDRA BRUM DE MELO AMARAL ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA FERNANDA CEZARIA DE OLIVEIRA FAVA FRANCISCO ANESIO ROZA LEONARDO IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA LUCIANO DIAS DE SOUSA MARISE GONCALVES GARCEZ DE SOUZA MAURELIO GARCIA FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 8766347 5999537 5567847 13584859 12793774 9725920 10070555 5227855 10810570 10776920 3907409 3907409 10074300 9533134 8828865 6218382 11156213 11190378 10758522 13535141 ELESSANDRA BRUM DE MELO AMARAL ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA FERNANDA CEZARIA DE OLIVEIRA FAVA FRANCISCO ANESIO ROZA LEONARDO IONE GOMES DE FREITAS FROSSARD LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA LUCIANO DIAS DE SOUSA MARISE GONCALVES GARCEZ DE SOUZA MAURELIO GARCIA FERN