Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3022 43 supracitado.Após, voltem conclusos para análise das providências preliminares, efetivação do saneamento e da organização do processo.Atente-se à secretaria da vara para, em sendo caso, adotar o rito processual simplificado previsto na Portaria Conjunta TJAM/ PF-AM nº 05/2020, de 08 de maio de 2020.Tapauá(AM), 29 de Janeiro de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3179 136 TAPAUÁ JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Tapauá - Criminal JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILA MAIA BARRETO RELAÇÃO 98/2021 ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM; Processo: 0000009-31.2016.8.04.7400; Classe Processual: Ação Penal Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Crimes de Trânsito; Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3175 161 02(dois) anos de reclusão e 30 (trinta) dias-multa.Causas de aumento e diminuição da pena:Não existem causas de diminuição de pena. Por outro lado, verifica-se que a existência da causa de aumento de pena prevista no art. no §1º, do art. 155, do CPB, acresce-se de um terço, ou seja, em 08 (oito) meses, que resulta em 02 (dois

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3183 95 Fica a Autarquia ré autorizada a compensar eventuais valores pagos à parte autora, no período ora deferido, a título de benefícios inacumuláveis.O INSS fica autorizado a cessar o pagamento de benefícios não acumuláveis com o ora deferido, desde que resguardado à parte autora o direito de opção pelo mais vantajoso. No entanto,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3185 97 JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Tapauá - Cível JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILA MAIA BARRETO RELAÇÃO 110/2021 ADV. Iuri Diogo Gafforelli dos Santos - 90440N-RS, ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000430-76.2020.8.04.7401; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunt

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3180 323 ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. Iuri Diogo Gafforelli dos Santos - 90440N-RS, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000100-79.2020.8.04.7401; Classe Processual: Procedimento Sumário; Assunto Principal: Rural (Art. 48/51); Autor: MARIA DA CONSOLAÇÃO BARBOSA DOS SANTOS; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3126 3 CANUTAMA JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Canutama - Cível JUIZ(A) DE DIREITO NAIA MOREIRA YAMAMURA RELAÇÃO 265/2021 ADV. MARIA LACI DOS SANTOS - 7601A-AM, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000016-50.2020.8.04.3401; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Aposentadoria por Invalidez; A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3185 99 ADV. FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI - 220101N-SP, ADV. DANIEL IBIAPINA ALVES - 5980N-AM; Processo: 0000167-44.2020.8.04.7401; Classe Processual: Procedimento Sumário; Assunto Principal: Rural (Art. 48/51); Autor: OTACILIO MARROQUE DA SILVA; Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Ante o exposto: Fiel aos fundamentos acima,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3185 100 do Protocolo JudicialData da Implantação do Benefício (DIP):Não se aplica (benefício já implantado)Corresponde à data da implantação do benefício deferido administrativamentePrescrição quinquenal:Não se aplica Trata-se dos cinco anos anteriores ao protocolo judicialData do Início do pagamento do RPV:07/06/2019 Corresponde à

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3216 144 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Tabatinga - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO EDSON ROSAS NETO RELAÇÃO 425/2021 ADV. Christianne Gomes da Rocha - 20335N-PE, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM; Processo: 0001155-14.2019.8.04.7300; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunt