CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 751 ADV: FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB 35788/BA) - Processo 0389255-24.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Impostos EXEQTE.: ‘Municipio de Madre de Deus - EXECDA.: Eranita de Brito Oliveira - Considerando o decurso do tempo, intime-se a parte Exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 550 custas e honorários advocatícios, ficando suspensa a exigibilidade de referida condenação, por ser ele beneficiário da gratuidade da justiça. Findo o prazo recursal sem recurso voluntário, arquivem-se. PRI Salvador(BA), 24 de maio de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0510797-96.2019.8.05.0001 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 168 advocatícios neste grau de jurisdição. Oportunamente, arquivem-se, com a devida baixa. P. R. I. ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0728642-78.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Cícero José da Cunha Lima - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno a parte autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2522 168 advocatícios neste grau de jurisdição. Oportunamente, arquivem-se, com a devida baixa. P. R. I. ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0728642-78.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Cícero José da Cunha Lima - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno a parte autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1924 153 - ICMS - AUTORA: Fabiana Galvão Andrade - Indefiro a tutela de evidência requerida na inicial (abstenção em cobrar o ICMS acerca de valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST, Distribuição - TUSD e demais “encargos setoriais” nas faturas de consumo de energia elétrica) por não res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3138 173 Apresentadas as contestações, intime-se o Autor para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Após, conceda-se vista ao Ministério Público, para, querendo, ofertar seu parecer, no prazo de 30 dias. Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 05 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2617 84 - Transferência de Unidade - IMPETRANTE: Dailton Silva Rodrigues - D E S P A C H O Trata-se de feito com pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Como cediço, a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (vide CF, art. 5º, LXXIV). Nos autos não há indicativos suficientes de que a parte não

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2272 179 ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo 0731584-83.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Ubiratan de Oliveira - “intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos: (1) pronuncie-se sobre a contestação e documentos; e (2) informe se tem prova a produzir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 598 concessão de gratuidade que ora produzo. Sem honorários, à míngua de citação. Inexistindo recurso, ao arquivo, com baixa. P. R. I. Salvador(BA), 02 de agosto de 2022. ADV: NATHÁLIA SOUZA ALMEIDA BRASILEIRO (OAB 52850/BA), MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB 16317/BA) - Processo 0500420-66.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - AUTOR: RAFA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 463 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0500245-43.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - AUTOR: Luciano de Oliveira Santos e outros - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jur