Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PRECATÓRIO Nº:0050469-23.2004.815.0000 CREDOR: GILVAN PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: RAIMUNDO N. A. DE FRANCA DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS PRECATÓRIO Nº:4002365-72.2017.815.0000 CREDOR: LUCILENE SOLANO DE FREITAS MARTINS ADVOGADO: VILSON DE SOUSA E SILVA DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDR

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0023069-20.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ruan Wesley do nacimento Silva Santos, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 155 - APELAÇÃO Nº 0864138-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSEVALDO DA SILVA CASTRO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348 RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022114673 - Notas Taquigráficas - Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados; 2022102791 - Abono Permanência - Robinson Jorge de

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 6 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2014326-49.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. REQUERENTE: Governador do Estado da Paraíba.. REQUERIDO: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 35/2014. MATÉRIA

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Apelação cível nº 0003370.66.2015.815.0131. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA PROCURADORA Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digital

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 CE 9.075). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0000614-13.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante: RACHEL MONTENEGRO DE AQUINO (Ad

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 contribuição previdenciária. DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APELATÓRIO E À REMESSA OFICIAL, com fundamento no art. 557, § 1º “A” do CPC, para reformar a sentença combatida para restabelecer a incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade, por ser verba habitualmente percebida pelo apelado, ficando isent

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 julgado em 16/04/2015, DJe 23/04/2015). 3. Causa dano moral a inscrição do nome do usuário do serviço nos órgãos de proteção ao crédito, motivada pelo inadimplemento de contratos manifestamente ilegítimos. 4. Do TJPB: “A indenização por dano moral deve ser fixada mediante prudente arbítrio do juiz, de acordo com o princípio da raz

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 – Incidência do art. 9º, § 3º, da Lei 8.987/1995 – Faturamento de energia reativa – FER – Legalidade – Resolução nº 456/00 da ANEEL - Desprovimento. - Consoante caudalosas jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Doméstico o repasse do valor correspondente ao pagamento da Contribuição de Integra�