Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA APARECIDA PENHA ADVOGADO: SP318920-CAMILA BALDUINO DA CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001025-22.2017.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO APARICIO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP374065-DIEGO BILLI MACHADO COELHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001030-44.2017.4.03.6341 CLASS

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000397-33.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341001527 AUTOR: JOICE ALBERTA RODRIGUES MARTINS (SP178568 - CLEITON MACHADO DE ARRUDA) RÉU: COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ ( - COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ) UNIAO FEDERAL (AGU) ( LUIS CLAUDIO ADRIANO) AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 0000449-29.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6341001512 AUTOR: MARIA ROSA DE OLIVEIRA (SP178568 - CLEITON MACHADO DE ARRUDA) RÉU: COMPANHIA LUZ E FOR

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 266 DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP, 28 de agosto de 2018. Recorrente(s): 1. ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDA em Recuperação Judicial 2. AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): 1. RODRIGO SEIZO TAKANO (SP - 162343) Desembargador do Trabalho 2. L

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000379-12.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6341002384 AUTOR: ELOIZA APARECIDA DA SILVA ANGELIS (SP178568 - CLEITON MACHADO DE ARRUDA) RÉU: COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ ( - COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ) UNIAO FEDERAL (AGU) ( LUIS CLAUDIO ADRIANO) AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 0000396-48.2017.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6341002374 AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA QUEIROZ (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há que se falar em prevenção entre os processos mencionados no Termo Indicativo de Prevenção uma vez que as ações tratam de pedidos diversos, conforme certidão n.° 05. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento nos arts. 98 e 99 do CPC. Nos termos do art. 321 do CPC, emende a parte autora a inicial para o fim de: a) esclarecer quais os períodos em que entende que houve valores indevidamente pagos pela parte autora; b) apresentar procuração da

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004277-19.2004.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Advogado do(a) APELANTE: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI - SP113154 APELADO: ASSOCIACAO DE DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DO CIDADAO, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: MARIO CESAR BUCCI - SP97431 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do v.acórdão prolatado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004277-19.200

Publicações Judiciais II ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00107 AI 549898 0001855-67.2015.4.03.0000 SP 00007995220144036137 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADVG : RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI AGRDO(A) : MUNICIPIO DE TUPI PAULISTA SP ADV : SP283803 RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO AGRDO(A) : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A ADV : SP021585 BRAZ PESCE RUSSO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ANDRADINA >37ªSSJ>SP 00108 AI 550368 0002487-93.2015.4.03.0000 SP 00055853820144036106 RELATOR : DES

Publicações Judiciais II ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057 ApelReex-SP 2228027 0000608-07.2014.4.03.6137 RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES SP ADV : SP233211 PAULO ROBERTO DE MENDONCA SAMPAIO APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL PROC : RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI APDO(A) : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A ADV : SP021585 BRAZ PESCE RUSSO APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ANDRADINA >37ªSSJ>SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELA�

Publicações Judiciais II ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00063 AC : SP090393 JACK IZUMI OKADA 2088994 0004044-67.2014.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE BONIFACIO SP ADV : SP312356 GILMAR CARVALHO DOS SANTOS APDO(A) : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO APDO(A) : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL ADV 00064 AC : SP067384 VERONILDA DE OLIVEIRA ELIAS 2136615 0005905-88.2014.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. FÁBIO PRIETO APTE : Agencia Naci

Publicações Judiciais II ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV: SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER AGRDO(A) : BRUNELLA COML/ E FRANCHISING S/A massa falida ADV : SP214578 MÁRCIA CAVALCANTE DA COSTA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00066AI 552073 0004593-28.2015.4.03.0000 SP 00331310520124036182 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER AGRDO(A) : ROLLER IND/ E COM/ LTDA massa falida