Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 647 SANTANA E FREITAS COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA - ME G. R. DE M. FREITAS - ME LE TOP ALAMEDA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA - ME AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A Intimado(s)/Citado(s): - HENRY DE FREITAS SANTOS Instrução Normativa 41/2018, estabelece "que o fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do descum

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1833 serão tomadas como cumprimento da determinação contida no de empregar sucesso nas medidas executórias praticadas e parágrafo retro. pesquisas realizadas. Restituam-se os autos ao sobrestamento. A parte exequente não indicou meios efetivos à garantia da Cumpra-se. execução. Assim, intime-se parte exequente para, nos próximos 2 anos, BRASILIA/DF, 30 de j

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO HENRY DE FREITAS SANTOS VIVIANE DA COSTA VIANA DE OLIVEIRA MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA SANTANA E FREITAS COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA - ME G. R. DE M. FREITAS - ME LE TOP ALAMEDA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA - ME 629 EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A Intimado(s)/Citado(s): Instrução No

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO OLDINA EUSTORGIO DA SILVA RECLAMADO RECLAMADO RODRIGO SILVA DE CAZAES RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO GILBERTO RODRIGUES DE MIRANDA FREITAS LE TOP ALAMEDA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(OAB: 9983/DF) MARCONE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA FREITAS E FREITAS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 20781/GO) 1636 Intimado(s)/Citado(s): - FREITAS

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO HELLEN HYOLEIDE COUTINHO JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) LUCAS MORI DE RESENDE(OAB: 38015/DF) CARLOS EDUARDO CASTRO DE FREITAS FREITAS E FREITAS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME GETULIO VARGAS DE FREITAS SANTOS LEONARDO ANTONIO DE SOUSA GI

Judiciário ● 30/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3091/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 634 AGRAVADO: GETULIO VARGAS DE FREITAS SANTOS - CPF: Processo Nº AP-0028800-47.2008.5.10.0004 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA AGRAVANTE HELLEN HYOLEIDE COUTINHO ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) ADVOGADO LUCAS MORI DE RESENDE(OAB: 38015/DF) AGRAVADO CARLOS EDUARDO CASTRO DE FREITAS AGRAVADO FREITAS E FREITAS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME AGRAV

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 381 Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos da respectiva certidão de julgamento, em aprovar o relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Des.ª Relatora, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação precedente. Ementa aprovada. Acórdão Sala de Sessões, 12 de sete

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Acórdão Processo Nº AP-0110400-54.2008.5.10.0016 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE PRISCILLA GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA(OAB: 21981/DF) AGRAVADO OFFICINA PATIO BRASIL SHOPPING COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME AGRAVADO SANTANA E FREITAS COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA - ME AGRAVADO LE TOP ALAMEDA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTD

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO OFFICINA PATIO BRASIL SHOPPING COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME SANTANA E FREITAS COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA - ME LE TOP ALAMEDA COMERCIO DE ROUPAS E SERVIC

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Acórdão Processo Nº AP-0110400-54.2008.5.10.0016 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE PRISCILLA GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA(OAB: 21981/DF) AGRAVADO OFFICINA PATIO BRASIL SHOPPING COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME AGRAVADO SANTANA E FREITAS COMERCIAL DE BIJOUTERIAS LTDA - ME AGRAVADO LE TOP ALAMEDA COMERCIO DE ROUPAS E SERVICOS LTD