Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do exposto, JULGO EXTINTOS estes embargos, sem resolução de mérito, nos termos do disposto no art. 485, IV, do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios por não angularizada a relação processual. Custas isentas, a teor do art. 7º da Lei 9.289/96. Havendo recurso de qualquer das partes, nos termos do art. 1009 do CPC, intime-se a parte contrária para apresentação de eventual contrarrazões, desde que tenha advogado constituído nos autos e, determino a remessa dos auto

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00876 Processo: 0002686-70.2008.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO, 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. REU: JOSE DIONISIO DE SOUZA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Pro

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 152 ADVOGADO ROILTON JORGE MORAIS(OAB: 15569/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS(OAB: 13283/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) DESPACHO ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO ADVOGADO Recebe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamada, eis ADVOGADO que

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 38 00702 Processo: 0000501-78.2006.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAREU: ROSA EULALIA CAVALCANTI SANIREU: RICARDO LUDGREN SANIREU: FELIZA ISABEL CAMILA LORENA DE OLIVEIRA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0130104-38.2014.5.13.0023 Relator MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA AUTOR THIAGO FELIPE AMARO DA SILVA ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867) ADVOGADO ROILTON JORGE MORAIS(OAB: 15569) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482) ADVOGADO 173 EDUAR

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Ante o exposto e considerando mais o que nos autos consta, resolve este juízo: JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista, condenando a CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em favor de HELAN HEMANUEL ALVES FIRMINO ao pagamento de: horas extras a 50% mais reflexos sobre férias mais 1/3, 13o salário, FGTS mais 40% e aviso prévio, no total de R$ 3.157

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, WALDIR CANDIDO TORELLI e outro oferece embargos de terceiro em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL para haver débitos inscritos em dívida ativa que instruem a inicial. O MM. Juízo da 4ª Vara das Execuções Fiscais na decisão ID 16251366 declinou de sua competência determinando a remessa dos autos para este Juízo. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. A Resolução da Presidência n.º 88, de 24/01/2017, consolidou as normas relativas ao Sistema Processo

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00462 Processo: 0121491-30.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETOREU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:Intimese a parte promovida para que, no prazo legal, compareça em cartório seu represent

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 00702 Processo: 0000871-77.2015.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: GILDERLAN OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00703 Processo: 0000878-35.2016.815.0271 - COBRANCA DE CEDULA

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 28 FILHO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovente, através de seu advogado, do inteiro teor da sentença de extinção fls. 168. 00709 Processo: 0001330-55.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GALDINO BATISTA ADVOGADO: 0