Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1602/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de maio de 2014, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS, Masp nº 1368208-3, do cargo de provimento em comissão DAI 14 UM1100019, de recrutamento AMPLO, da Universidade do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida ATO DA PRESIDENTE FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor WELLINGTON PEDRO DE OLIVEIRA, Masp: 1.018.713-6, Analista de TV, ATV-1J por 12 meses, referente a 03 meses 5º quinquênio, 02 meses do 4º quinquênio, 03 meses 3º quinquênio, 03 meses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo proprietário de veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Gomes Soares - OSCIP MONSA, com sede em Almenara/MG – CNPJ: 07.630.191/0001-14; XXI. Sociedade de Defesa do Meio Ambiente - SODEMA, com sede em Campo Belo/MG – CNPJ: 20.923.777/0001-35. Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017. (a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 24 965784 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Zairo Divino Macedo CPF: 010.156.306-00 Genesio Alves Rezende CPF: 039.553.626-04 Luiz Fernando dos Santos CPF: 339.804.541-34 Adriano dos Reis Fernandes CPF: 595.617.426-91 Defesa Indeferida/ R$ 15.026,89 Defesa Indeferida/ R$ 14.559,44 Defesa Indeferida/ R$ 45.079,16 Defesa Indeferida/ R$ 15.026,89 486751/17 6064/2015 485983/17 208839/2014 486505/17 23559/2015 440235/17 23628/2015 30 1034928 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA – DFT/MURIAÉ INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuados abaixo identificado(s) intimado(s) a promover(em), no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação dos créditos tributários constituídos mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento dos créditos tributários, circunstância em que a peça fiscal ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Notas Fiscais de Entrada do período fiscalizado; Livro Registro de Entradas do período fiscalizado; Comprovantes de recolhimento do ICMS/Antecipação de alíquota do período fiscalizado. *“Republicado em virtude de incorreção na publicação anterior de 11/05/2017”. Ubá, 06 de maio de 2016. Yvens Lucchesi – Delegado Fiscal da DF/2º Nível/Ubá SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa acima identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art. 28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 75, II, da Resolução CGSN nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo laticínios - Argirita/MG - PA/Nº 04449/2013/003/2017 - Classe 1. *Auto Posto Tocantins Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Tocantins/ MG - PA/Nº 03437/2001/003/2017 - Classe 1. *Pedreira Hersa Comércio e Indústria Ltda. EPP - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, Substância Mineral: Granito - São João do Manhuaçu/MG - PA/Nº 34

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Uberaba/MG - PA/Nº 9090/2006/002/2014 - Classe 3. 8.2 Celso Vieira de Rezende/ Fazenda Macacos - Avicultura de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº 19123/2007/004/2015 - Classe 4. 8.3 Macedo & Souza Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Campina Verde/ MG - PA/Nº 02796/2011/003/2015 - C