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2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 746 DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO nº 0000491-90.2016.5.10.0018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : ALCIDES MOACIR DUMONCEL AMARAL Acórdão Processo Nº RO-0000491-90.2016.5.10.0018 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENT
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região conciliatória designa-se a data de 04/05/2018, às 09h50min. 1280 Diante dos documentos juntados pelo Sindicato autor às fls. 111/119, concedo ao reclamado vistas pelo prazo de 8 dias. Fica facultado o comparecimento dos litigantes e seus procuradores. Aduzem as partes não haver outras provas. Intimem-se as partes pelo DEJT. Para ENCERRAMENTO da instrução e renovaç�
Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 3ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0729412-33.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF30779 - CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA, DF20413 - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA. R: A9 CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D
Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 a satisfação do julgado, sendo necessário, tão somente, o mero peticionamento eletrônico no bojo do processo nº 0708123-44.2018.8.07.0001. Ante o exposto, CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para a parte credora regularizar seu peticionamento. Após, voltem os autos conclusos para a extinção do presente feito por inadequação da via. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Ju
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1279 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Despacho Despacho Dispositivo Processo Nº RTSum-0000064-67.2018.5.10.0004 RECLAMANTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 41029/DF) RECLAMADO ALCIDES MOACIR DUMONCEL AMARAL ADVOGADO MAURO MARLEY LUSTOSA PAIVA(OAB: 25745/DF) POSTO ISSO, decido julgar IMPROCENTE a reclamat
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 97644/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA REGO(OAB: 17807/DF) DIEGO SEIXAS RIOS(OAB: 32511/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 507 contrária. Prazo de 8 (oito) dias. Assinatura BRASILIA, 24 de Julho de 2018 DENILSON BANDEIRA COELHO Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trab
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2323 Leis do Trabalho, da Lei nº 5.584, de 26-06-1970, da Lei nº 6.830, de 22-09-1980 e do Código de Processo Civil, observada a ordem EDITAL DE LEILÃO de citação, a omissão e a compatibilidade, principalmente os dois últimos institutos. O pagamento, a título de honorários do leiloeiro, obedecerá ao disposto nos artigos 173, 174 e 175 do Provimento Geral Consolidad
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730283-63.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PARQUE BRASILIA RÉU: ALCIDES MOACIR DUMONCEL AMARAL, ALZIRA AMARAL SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento proposta por CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PARQUE BRASILIA em desfavor de ALCIDES MOACIR DUMONCEL AMAR
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 DIANA CRISTINA ANTUNES FROTA EXECUTADO: ANA CLAUDIA ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, VINICIOS MENDES DE SOUZA CERTIDÃO Nesta data, certifico a juntada do mandado ID: 33468652 com finalidade não atingida. Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2019 12:26:10. MARTA CANELLAS SENTO SE DE BARROS Técni
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 do CPC. Ultrapassado, "in albis", o prazo para eventual interposição de embargos declaratórios, façam-se conclusos para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. BRASÍLIA, DF, 21 de janeiro de 2019 12:14:07. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto N. 0729615-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IVONE DUARTE DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta A