Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00214 Processo: 0034262-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LIAN DAVID PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00286 Processo: 0073204-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014405PB DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO , 000252A SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fls. 132. 00287

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO OAB/PB 3786). HORÁRIO: 16:00 HORAS:

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001799-79.2015.815.0351. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: OMNI S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO. Apelado: ANTONIO INACIO FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG 96.864, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 policial pelo policiais militares que participaram da prisão em flagrante do acusado. 3) Em relação a ambos os crimes (art. 12 e art. 16, ambos da Lei nº 10.826/03), na primeira fase, o togado sentenciante considerou todas as circunstâncias judiciais favoráveis ao acusado, fixou as penas-base, respectivamente, em 01 (um) ano de detenç