Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 298 0100955-51.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de Jaguaretama. Advogado: JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO (OAB: 8393/CE) e outro. Agravado: Marcio Roniele de Assis Fernandes. Advogado: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE (OAB: 8890/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100958-06.2010.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 173 EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO (OAB: 19319/CE) e outros. Agravado: Organização Educacional Evolutivo Ltda. Advogado: EURIDES RODRIGUES DE PAULA (OAB: 5621/CE) e outros. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100928-68.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de Jaguaretama. Advogado: J

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 222 FILHO (OAB: 3252/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2 Vara de Recuperaçao de Empresas e Falencias da Comarca de Fortaleza. Litisc. Passivo: Banco Santander S/A. Litisc. Passivo: M P Derivados de Petroleo Ltda. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 122 64 0100959-88.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de Jaguaretama. Advogado: JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO (OAB: 8393/CE) e outro. Agravado: Raimundo Jocivaldo de Oliveira Freire. Advogado: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE (OAB: 8890/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100960-7

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 43 8890/CE). Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100959-88.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de Jaguaretama. Advogado: JOSE GUERREIRO CHAVES FILHO (OAB: 8393/CE) e outro. Agravado: Raimundo Jocivaldo de Oliveira Freire. Advogado: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE (OAB: 8890/CE). Relator(a): F

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 120 30 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0100393-42.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Trairi - Agravante: Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Agravado: B T Locação e Limpeza Publica Ltda - Face ao exposto e por uma questão de cautela, concedo o efeito suspensivo parcial da decisão recorrida, para determinar a suspensão do levantamento da quantia constrita no valor de R$ 138.596,92 (Cento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 1238 E OUTROS X CONSTRUTORA MENDES PEREIRA LTDA - VISTOS. Ciência do resultado NEGATIVO da determinação de bloqueio “on line”. Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Nada impede que o exeqüente indique outros bens à penhora. No silêncio, ARQUIVEM-SE os autos. Intimem-se. - ADV MARIO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 510 56 decisão, ante a ausência de manifestação sobre pedidos das partes, sobre argumentos relevantes, ou ainda, sobre matérias de ordem pública, as quais seriam acometidas ex officio ao julgador. Na casuística, toda a matéria trazida em sede de apelação foi devidamente analisada e fundamentada. 2. O julgador não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos levantados

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 377 21 da 2ª Vara da Comarca do Crato. Apelada: Almerinda Gondim de Souza. Advogada: Cristiana Maria Ferreira Araújo (OAB: 17756/CE). Relator(a): FRANCISCO JOSE MARTINS CAMARA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: PORTARIA 154/11. 0002168-60.2000.8.06.0089 - Apelação Cível. Apelante: Aldeota Locação e Turismo Ltda. Advogada: Ivone Cavalcante Silveira (OAB

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensividade, tem-se que também se aplica em sede de executivos fiscais o disposto no artigo 739-A, 1º, do Código de Processo Civil. Cabe, atualmente, fixar entendimento de que para embargar execução fiscal há necessidade de garantia, que pode, no entanto, ser parcial. Garantia suficiente só é exigida para eventual concessão de efeito suspensivo ao trâmite da execução. Os embargos serão recebidos, garantida a execução, ainda que parcialmente, embora o efeito de suspender o curso