Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais ACÓRDÃO Nº 0700163-45.2015.8.07.0000 - RECLAMAÇÃO - A: DELVON JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: DF001

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 prazo para apresentação de contrarrazões ao Recurso Inominado interposto pela corré BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS LTDA, ao fundamento de que durante o transcurso do prazo os autos não se encontravam em cartório. Verifico que o despacho que determinou a abertura do prazo para apresentação de contrarrazões foi publicado em duas ocasiões. A primeira, com regular intimação para

Caderno único ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Nº 2014.08.1.002523-3 - Despejo Falta de Pagamento C/c Com Cobranca - A: CELSO BAHIA LUZ. Adv(s).: DF036860 - Andre Vitor Berto Lucas. R: ORIVAINE APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA E OUTROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAMUEL FARIAS TEIXEIRA. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de conversão do feito, eis que já houve a citação do segundo réu (art. 264, CPC). Intime-se o autor para indicar endereço

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.08.1.001504-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RONALDO LUZIANO DE OLIVEIRA

Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 2JCCR-GAMA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO EMBARGOS CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME Número Processo: Relator: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Decisão: 2018 10 1 000904-4 APJ - 0000904-91.2018.8.07.0010 DES. FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA DANIEL JUNIO DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TE

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 1JFP-BRASÍLIA - PETICAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, DÚVIDA OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a existência de obscuridade, contradição, omissão, erro material ou dúvida (Arts. 48, da Lei nº 9.099/95 e 1.022 do CPC). 2. Os presentes emb

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Waldir da Paz Almeida Diretor de Secretaria: Rodrigo de Carvalho e Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.08.1.001029-9 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO CLEBER CARDOS

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretor de Secretaria: Diogo Lobo Fleury Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.08.1.002864-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ALEX APARECIDO DE SOUZA RIBEIRO. A

Caderno único ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de junho de 2015 Terceiros DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN RENATO GUSTAVO ALVES COELHO ALDAIR MARTINS DE BRITO Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0700183-85.2015.8.07.0016 Número de ordem 16 Órgão julgador GABINETE N. 2 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Classe judicial RECURSO INOMINADO (460) Polo Ativo ANDERSON ALMEIDA MARQUES VANESSA TRINDADE MARQUES VRG LINHAS AEREAS

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.013634-0 PREVENCAO 26/01/2011 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL FRANCISCO DE ASSIS BATISTA SANTOS DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.013636-6 ALEATORIA 26/01/2011 1842 - RETIFICACAO DE REGISTRO DE NASCIMENTO 31 - VARA DE REGISTROS PUB