Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo FICA SEM EFEITO A PRORROGAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da, Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Periodo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277 Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros 17/09/2020 - , 11753472 Giuclea Santos Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 17/09/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 ao funcionário abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Frutal 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Metropolitana B, 13253216 Sabrina Gomes Rodrigues Marques – PEB – 3 - Ibirite - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I Metropolitana C, 03891785 Luiz Carlos da Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 14/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13216650 Nilda Landim da Silva – TDE – 1 Paracatu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14339279 Lidia Aparecida Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 60,10.09.2021,08.11. 2021,2201/2021,MG 25.11.2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Fazenda, 06689012 Aul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 01/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12394003 Maria Luzia Gomes – PEB – 2 Teofilo Otoni - 04/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 08455412 Marga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12489829 Marcia de Mello Parreiras – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 04/12/2020 - , 13343561 Wellington Giovani da Silva – ASP – 2 - Barbacena - 04/12/2020 - , 14497333 Vagner Aparecido de Jesus – ASP – 1 - Uberlandia - 04/12/2020 - , 14539142 Abraao Borges de Souza – ASP – 1 - Tarumirim - 04/12/2020 - , 14546337 Marcos Vinicius Ferreira da Conceicao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 04/12/2020 UN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Costa da Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 30/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 14503643 Carlos Adriel Meireles de Souza – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 14523641 Allysson de Araujo Frizeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 6 - 22/04/2020 A 27/04/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - Aracuai - 30 - 18/04/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08921447 Debora da Silva Mendes – PEB – 1 - Santana do Jacare - 21 - 17/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 09548702 Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 17/09/2015 A 11/11/201