Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2348 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0806351-73.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: M. D. S. P. Participação: ADVOGADO Nome: CARLENA MORAIS LIMA DE OLIVEIRA OAB: 20154/PA Participação: REU Nome: J. R. F. M. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA - 2ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO Nº 0806351-73.2020.8.14.0006 – UNIÃO ESTÁVE

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1505 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA - 2ª VARA DE FAMÍLIA PROCESSO N. 0813647-83.2019.8.14.0006. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. REQUERENTE: ANA LETÍCIA SOUSA FURTADO (MÃE: GISELE DE CÁSSIA SOUSA FURTADO). REQUERIDO: JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO. DESPACHO Vistos, etc.. 1. Considerando o quadro de pandemia mundial de Covid-19 e a necessidade imperiosa de se manterem as m

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1827 I - as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns; II - as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III - o acordo relativo a guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e IV - o valor da contribuição para criar e educar os filhos. Na oportunidade, observo que nenhum óbice legal existe à homologação do acordo encetado entre as partes

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Processo : 0838347-82.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS ADVOGADO : ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS - (OAB PA16572-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : SONY BRASIL LTDA. ADVOGADO : GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - (OAB PA12724-A) ADVOGADO : ELLEN CRIST

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 POLO PASSIVO RECORRIDO : FABIOLA DE ALMEIDA EVANGELISTA 62459830297 ADVOGADO : TATIANE CARDOSO GONCALVES DE FRANCA - (OAB PA23722-A) Ordem : 100 Processo : 0838347-82.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS ADVOGADO : ALDO ALEXANDRE TRINDADE

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 RECORRIDO : FABIOLA DE ALMEIDA EVANGELISTA 62459830297 ADVOGADO : TATIANE CARDOSO GONCALVES DE FRANCA - (OAB PA23722-A) Ordem : 105 Processo : 0838347-82.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS ADVOGADO : ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS - (OAB

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO : LEANDRO ARTHUR OLIVEIRA LOUREIRO - (OAB PA15311-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 026 Processo : 0842014-42.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉ

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 881 Número do processo: 0825936-07.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: NOELIA SANTOS BALDOINO Participação: ADVOGADO Nome: PALLOMA GUIMARAES JOUGUET OAB: 24932/PA Participação: ADVOGADO Nome: RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA OAB: 24992/PA Participação: RECORRIDO Nome: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA SAMPAIO COUTO OAB: 22737/ES PODER JUDICIÁRIO TRI

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 194 agravada, nos termos do art. 1.011, I, c/c 1.021, § 1º c/c art. 932, III c/c parágrafo único, todos do Código de Processo Civil em vigor. Diligências legais. Belém - PA, de de 2019. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora SP" PROCESSO: 00188672220118140301 PROCESSO ANTIGO: 201330322178 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JONAS PEDROSO LIBORIO VIEIRA Ação: Apelação Cível em: 02/04/

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 970 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2020 da lavra da Dra. Eliane dos Santos Figueiredo, Juíza Coordenadora da UPJ – Varas de Família de Belém, em conformidade com o Provimento nº 006/2006CJRMB, confecciono o presente ato ordinatório. Observando que este pode ser revisto de ofício pelo(a) Juiz(a) ou a requerimento das partes(art. 2º parte final). Considerando que foi c