Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 04 DE MAIO DE 2022 RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO a partir do ano de 2022, na VILA METADE, para funcionar nas dependências da EMEF JOSÉ FREIRE FALCÃO, situada na Br 153, zona rural do município de São Domingos do Araguaia. Art. 2º- A matrícula de alunos será efetivada na EEEFM ELZA MARIA CORREA DANTAS (situada no município de São Domingos do Araguaia), a qual expedirá, assinará e arquivará os documentos dos a

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022 ACÓRDÃO Nº. 63.543 (Processo TC/511880/2013) Assunto: Tomada de Contas Especial referente ao Convênio SEDUC nº. 391/2009. Responsável/Interessado: Maria das Dores Costa da Silva e Conselho Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental de Segredinho Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA Formalizador da Decisão: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 3º do art. 191 do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.639 LIMA, 43, 4405; 272150737, ALDENCAR GALUCIO DE MELO JUNIOR, 46, 2300; 272177902, ALDENES FELLIPE PAIVA DA SILVA, 31, 19209; 272108629, ALDENILSON DA FONSECA RABELO, 32, 16905; 272150349, ALDENILSON LUCAS SILVA SANTOS, 43, 4193; 272160738, ALDENIR ALMEIDA DOS SANTOS, 41, 5538; 272139130, ALDERLAN DANIEL AGUIAR DO NASCIMENTO, 45, 3015; 272138387, ALDERY FERREIRA DOS ANJOS, 31, 19325; 272176968, ALDESON FERREIRA DOS SANTOS, 33, 14561; 272130768, ALDEVINO CARDOSO C

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

228  diário oficial Nº 34.639 31, 18577; 272148283, ALCIDES GABRIEL LIMA DOS SANTOS, 31, 18933; 272117677, ALCIL DIAS FERREIRA, 35, 12262; 272217822, ALCILENO DE ALFAIA RODRIGUES JUNIOR, 36, 10474; 272172334, ALCINDO SALON SILVA RODRIGUES, 30, 21313; 272166300, ALCINDO VICTOR DE JESUS GOMES, 34, 13857; 272121388, ALCINEY SOUZA DE OLIVEIRA, 31, 19580; 272187425, ALCIONE SARAIVA SOUSA, 36, 10370; 272179007, ALCY AUGUSTO DINIZ DA SILVA, 30, 21087; 272143062, ALDAIR DE ARRUDA SANTOS, 31, 18410;

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 DO NASCIMENTO, B, 45; 272139524, ALDERLEI MARTINS DE LIMA, C, 17; 272107625, ALDERSON ALFAIA OLIVEIRA, A, 24; 272138387, ALDERY FERREIRA DOS ANJOS, A, 31; 272176968, ALDESON FERREIRA DOS SANTOS, B, 33; 272170502, ALDEVAN CONCEICAO ASSUNCAO, A, 21; 272130768, ALDEVINO CARDOSO CAMACHO, B, 34; 272106611, ALDINEY SAMPAIO MOURA, A, 35; 272195811, ALDINIRAN PEREIRA MATOS JUNIOR, A, 16; 272130396, ALDISLEY NASCIMENTO CONCEICAO, A, 38; 272169034, ALDIVAN LIMA SILVA, A,

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.639 ALECSANDE GAMA DA SILVA, 36, 10962; 272154460, ALECSANDER MARLLES SILVA COSTA, 41, 5248; 272116147, ALECSANDER NUNES MAUES, 31, 18465; 272189245, ALECSANDER SANTOS DE MELO, 31, 18920; 272112560, ALECSANDER SANTOS MIRANDA, 35, 12638; 272183019, ALECXANDRO SERRAO LEITAO, 56, 12; 272102253, ALEF CHRISTIAN SILVA DE MORAES, 37, 9948; 272183952, ALEF CONCEICAO DA SILVA, 30, 21007; 272128370, ALEF CRISTIAN REIS, 33, 15818; 272157554, ALEF CRITIAN LIMA BAIA, 30, 20600;