Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3102 Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN). Relator: Des. José Carlos Malta Marques 30 Agravo Interno em Recurso Extraordinário Cível 0806727-13.2020.8.02.0000/50001 - VICE-PRESIDÊNCIA Comarca: Arapiraca Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3178 38 Classe do Processo: Apelação Cível 0700050-41.2020.8.02.0005 Comarca: Boca da Mata Vara: Vara do Único Ofício de Boca da Mata Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Maria de Fátima Sampaio Neves. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: B/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 39 Classe do Process

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 82 Assistência à Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravada : Marinalva Jose da Sil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Agravada : Anna Carolyna Alves Pereira dos Santosz. Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ). Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES). Relator: Des. José Carlos Malta Marques 10 Agravo Interno em Recurso Extraordiná

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3121 25 Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL) e outro. Agravado: José Albino de Farias. Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. Relator: Des. José Carlos Malta Marques. Decisão: a pedido do Relator, o presente processo foi retirado de pauta. 14. Agravo Regime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3073 21 Vice-Presidência Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Apelada : Jul

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3079 8 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Agravado : José Adilson Oliveira Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Henio Ferreira de Miranda

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 123 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL). Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 2427/AL). Agravada : Cicera Vieira de Souza. Defensor P : Eduard

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3080 Advogada : Aveline Fernanda de Mello Amorim (OAB: 4818/AL). Advogado : Silvânio Santos Pereira (OAB: 11778/AL). Impetrado : Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas. Relator: Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto 11 Agravo Interno Cível em Agravo de Instrumento 0810116-06.2020.8.02.0000/50001 Comarca: Arapiraca Vara:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 Arguinte : Washington da Silva Lopes. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Arguido : Ministério Público. Terceiro I : Advocacia Geral da União (agu). Advogada da União : Mariana Ferreira Cavalcanti Melo Relator: Des. Sebastião Costa Filho 2 Mandado de Segurança Cível 0808150-71.2021.8.02.0000 (Retorno de vist