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1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 45 Todavia, no referido acordo realizado com a ESBR, as verbas não foram quitadas integralmente. Requerem a antecipação dos efeitos da tutela no sentido de determinar a liberação das guias para levantamento do FGTS, a expedição de alvarás judiciais para habilitação ao recebimento das quotas do Seguro Desemprego, bem como a baixa na CTPS. 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto 44 Porto Velho, 26 de junho de 2014. propósito protelatório do réu. Dessa forma, deferir ou não a tutela antecipada é uma faculdade do magistrado, pois a norma transcrita estabelece taxativamente que “o juiz poderá” (faculdade) adiantar no tempo a decisão que provavelmente tomará quando proferir
36 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1188730/4 VALTER ANDRE BISCARO SALVIANO DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1188735/3 VALERIA OLIVEIRA DECAT DE MOURA RESENDE DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1188751/0 THIAGO ROCHA FERREIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1188760/1 HUGO BARBOSA ARRUDA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/07/2015 1188767/6 WALDIR JORGE PELARICO JUNIOR DELEGADO DE POLICIA ESP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:
sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 457.766-4 457.767-2 457.773-0 457.780-5 457.830-8 457.833-2 457.845-6 457.855-5 457.862-1 457.866-2 457.878-7 457.883-7 457.890-2 457.910-8 457.990-0 458.064-3 572.137-8 572.566-8 667.963-3 667.967-4 668.134-0 668.178-7 907.046-7 938.793-7 1.060.815-6 1.060.823-0 1.060.830-5 1.060.833-9 1.060.838-8 1.060.879-2 1.111.364-4 1.111.376-8 1.111.387-5 1.145.054-1 1.145.055-8 1.145.056-6 1.145.060-8 1.145.062-4 1.1
108 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari PORTARIA DG N° 597/2016 O Diretor Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve: Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de março de 2017, nos termos do Art. 16 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga
28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510012 1510012 1510012 1510012 1510012 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510015 1510015 1510015 1510015 1510016 1510016 1510016 1510016 1510017 1510017 1510017 1510017 1510018 1510018 1510018 1510018 1510019 1510019 1510019 1510019 1510019 1510020 1510020 1510020 1510020 1510021 1510021 1510021 1510021 1510022 1510022 1510022 1510022 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510
quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10.6 - O documento disponibilizado pela internet somente será aceito após a confirmação pela Secretaria de Estado da Fazenda - MG, que ocorrerá on-line e conferências dos dados constantes do documento apresentado; 10.7 - O leilão será realizado no local estabelecido na Cláusula Quarta deste ato convocatório (Espaço Socorro Silva), pelo Leiloeiro Administrativo, com a lavratura da ata, da qual deve