Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 N. 0721475-92.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: MS13116 - BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721475-92.2016.8.07.0016

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 pessoalmente à audiência ora designada; a ausência injustificada da parte autora acarretará a extinção do processo, sem resolução de mérito, e a ausência da parte ré, a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95 (Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão ve

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Advogado(s) - Polo Passivo JOAO CLIMACO DE ALMEIDA FILHO - DF1809600A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo ANA CAROLINA FERREIRA JUNIOR de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem 0728124-10.2015.8.07.0016 75 Gabinete do Jui

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2015 07 1 013249-6 Agravo no Recurso Extraordinário REE MAXIMIANO MACHADO DE OLIVEIRA Dr.(a) JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO (DF025438) JOAO LOPES PEREIRA Dr.(a) FERNANDO CARNEIRO BRASIL (DF029425) Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 019014-7 Agravo no Recurso Extraordinário REE CAMILA XAVIER SAMPAIO Dr.(a) T

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 BELMIRO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 13/07/2016, Publicado no DJE: 21/07/2016. Pág.: 154/172) Portanto, observo que o autor não se desincumbiu do ônus de demonstrar seu fato constitutivo do direito, no que se refere às outras responsabilidades assumidas pela ré diversas do IPVA. No que concerne ao valor relativo ao IPVA do ano de 2016, restou incontroverso o pagamento indevido feito pelo a

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1548 Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Notificação Processo Nº RTSum-0001131-02.2016.5.10.0016 RECLAMANTE DJANIRA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) ADVOGADO MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) ADVOGA

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000968-56.2015.5.10.0016 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE GORGONHA ANDRADE ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO(OAB: 15573/DF) 1547 RECLAMADO MB SERVICOS DE PINTURAS LTDA ME MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO(OAB: 37170/DF) LUCAS TORQUATO DE AQU

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.04.1.010795-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES. Adv(s).:

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 Dr.(a) NILTON LAFUENTE (DF016858) Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econô

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1259 Juiz do Trabalho Titular Decisão BRASILIA, 27 de Janeiro de 2017 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001131-02.2016.5.10.0016 RECLAMANTE DJANIRA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) ADVOGADO ALEXIA ANDRADE DIAS(OAB: 50324/DF) ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) RECLAMADO