Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 10240 ADVOGADO EVELYN CRISTINE GUIDA SANTOS(OAB: 161285/SP) TANIA MARTINS DE SIQUEIRA MANCINI(OAB: 116495/SP) SANDRA SILVA SANTOS SANDRA DAS MERCES DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR(OAB: 196770/SP) do fluxo da prescrição intercorrente estabelecido de forma expressa pelo art. 11-A da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de ADVOGADO 2017). RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO SAO PAUL

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 DEJT 22/05/2020, sublinhou-se) AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Com esteio no referido precedente, a jurisprudência doTribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que, não comprovada a efetiva fiscalização do contrato de prestação de serviços pelo ente público, este deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas, nos termos do item V,

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 4209 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AO TRABALHISTA - RITO ORDINRIO (985) RECLAMANTE: LUCILENE FERREIRA DE LIMA RECLAMANTE: NOELIA ALVES GOMES DA SILVA RECLAMADO: ALFENAS BAR SHOW LTDA RECLAMADO: INTEGRADA SERVICE TERCEIRIZACAO E MAO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI - EPP e outros (2) CERTIDÃO C E R T I D ÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que os au

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4847 Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO/SP, 19 de abril de 2022. - MARISTELA DE QUEIROZ SILVA JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0007600-08.2008.5.02.0068 RECLAMANTE JURANDIR MACHADO DE ALMEIDA ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) RECLAMADO ELINE DOS SANTOS RECLAMADO MARCELO MORGADO GRACIO RECLAMADO LISNET M

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000753-85.2013.5.02.0012 Processo Nº RTOrd-00753/2013-012-02-00.0 Autor Advogado Jaime Douglas Felício de Macedo ARABELA ALVES DOS SANTOS(OAB: 172396-D/SP) Alfenas Bar Show Ltda-epp OTAVIO CELSO RODEGUERO(OAB: 207456-D/SP) Réu Advogado - Dazilda Bessa Leite - SAINT-GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA - SAWARI CONFECÇÕES LTDA Para a(s) Oab(s) 060452-S

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 18517 PEDRO MARCIO DE OLIVEIRA CARRANCHO Diretor de Secretaria PEDRO MARCIO DE OLIVEIRA CARRANCHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0002157-66.2014.5.02.0068 Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA AGRAVANTE ALFENAS BAR SHOW LTDA AGRAVANTE MARISTELA DE QUEIROZ SILVA ADVOGADO TANIA MARTINS DE SIQUEIRA MANCINI(OAB: 116495/SP) ADVOGADO EVELYN CRISTINE GUIDA SANTOS(OAB: 161285/S

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0001302-91.2012.5.02.0445 Relator ELISA MARIA DE BARROS PENA AGRAVANTE JOSE BARBOSA FILHO ADVOGADO JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA(OAB: 121882/SP) AGRAVADO CID CHIECO ADVOGADO CARLOS GUILHERME MAYMONE DE AZEVEDO(OAB: 206010/SP) 18515 AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO SANDRA SILVA SANTOS SANDRA DAS MERCES DARCIO BORBA DA CRUZ JUNIOR(OAB: 196770

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO STAR WORK SERVICOS LTDA WORK TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA APUS SERVICOS ESPECIALIZADOS EM PORTARIA E SEGURANCA LTDA LUIS FERNANDO DOS SANTOS JOSE CLAUDIVAM DOS SANTOS SOUZA ALLTEEX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EPP AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - STAR WORK SERVICOS LTDA 18516 Processo Nº AP-0001159-89.2010.5.02.0084 Re

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Desnecessário o preparo. 11660 SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2022. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / JULIANA ELISE DOERLITZ Cumprimento / Execução / Desconsideração da Personalidade Assessor Jurídica. Como a discussão acerca da responsabilidade do sócio retirante reside na esfera de interpretação e alcance da

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 proferida nos autos. 16627 que rege a matéria (arts. 1003 e 1032 do Código Civil/2002). Assim, não caracterizada a hipótese do art. 896, § 2º, da CLT, inviável se RECURSO DE REVISTA torna a intervenção desta Corte no feito. A existência de obstáculo AP-0002157-66.2014.5.02.0068 - Turma 14 processual apto a inviabilizar o exame da matéria de fundo veiculada, co