Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). EMBARGADO(S): Aymore Credito, Financiamento e Investimentos S.A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0841439-19.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Públ

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 413 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080691277.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): ALEXSANDRO FIGUEIREDO MARTINS. ADVOGADO(S): Mateus Damasceno Martins de

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0835035-73.2021.815.2. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO(S): FRANCISCO FLORENTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0836972-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTES(S): TATIANA E KILMA ALMEIDA LTDA – ME. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB PB24403-A). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): PAU

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080173347.2021.8.15.2003. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. APELADO(S): Jozinete Pereira de Sousa. DEFENSOR(S

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: ROSELAINE FREITAS MARTINS ADVOGADO: ARIANE ACATROLLI FUCKS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000540 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001771-10.2015.4.04.7127/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: MANOEL DOS SANTOS PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉIA LORINI ADVOGADO: ANDRÉIA LORINI 0000541 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002240-52.2011.4.04.7012/PR RELATO

Publicações Judiciais ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000262 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002310-19.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : LOCATIVA EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : LOCATIVA EMPREEMDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : NELSON WILIANS FRATONI RODRI

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. DORES DE MENDONÇA SALES. ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 21734). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800351-59.2020.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE AR

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0807270-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: Rafael de Andrade T

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800995-93.2020.8.15.2003. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). APELADO(S): Sebastião Alexandrino da Silva. ADVOGADO(S): Thib