Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/007/2018. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Finanças do Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de relatar os problemas encontrados e sugerir soluções ao dirigente máximo. 2. Os membros da comissão da Sede não realizarão necessariamente apenas o levantamento dos bens do IEF nas unidades do IEF Sede. Esta comissão realizará também o levantamento de todos os bens do IEF que estão nas dependências da CAMG no 1º e 2º Andar do Préd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e Finanças do Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de relatar os problemas encontrados e sugerir soluções ao dirigente máximo. 2. Os membros da comissão da Sede não realizarão necessariamente apenas o levantamento dos bens do IEF nas unidades do IEF Sede. Esta comissão realizará também o levantamento de todos os bens do IEF que estão nas dependências da CAMG no 1º e 2º Andar do Préd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos; AUGUSTA CLARICE GUIMARÃES TEIXEIRA -Masp 0094067-6, PEB(APOSENTADO)/ PEB(APOSENTADO)/PES(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05572052 Silenia Maria Ribeiro de Sao Jose – ASB – 2 - Divinopolis - 8 - 17/02/2017 A 24/02/2017 - , 06466148 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 17 - 14/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I, 10611838 Almir Inacio de Rezende – TDE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/01/2017 A 13/01/2017 - 158.I, 13215181 Andreia da Paixao Ferreira Lagares – TDE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 06669618 Kely Rose Freitas Ferreira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/01/2017 A 06/01/2017 - 158.I, 08726416 Andrea Ferreira Barbosa – TDE – 1 - Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 17/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 13381256 Wenceslau Pereira Figueiredo – ATB – 2 - Jequitinhonha - 17 - 19/04/2017 A 05/05/2017 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 1 - Desterro de Entre Rios - 30 - 21/04/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 05405162 Amariles Aparecida Aarao Morais – PEB – 3 - Desterro de En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 12555819 Renata Gomes da Silva Rodrigues – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 01/02/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 13863022 Ronaldo de Oliveira Ferreira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/02/2017 A 01/02/2017 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 58 - 06/02/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 03643392 Ana Christina Rezende S Carvalho Chaves – PEB – 1 - Carati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09366105 Diva Maria Mendes – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 63 18/07/2017 A 18/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2411/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11402831 Margarete da Silva Couto – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/09/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal