Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 337 Nº origem: 1017950-34.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Terezinha Biernaski; Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP); Apelado: Universidade Estadual de São Paulo USP Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de São Carlos; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP); Apelado: Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 338 1017164-87.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1017164-87.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Adriane Ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1518 apresentou recurso de apelação às fls. 44/58. Às contrarrazões.Após, promovidas as anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. - ADV: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1517 que têm entendido inexistir uma das condições da ação, uma vez que a Universidade de São Paulo não possui obrigação de prestar serviço de atendimento à saúde (ente pertencente à Administração Indireta do Estado de São Paulo e, portanto, fora do rol dos entes solidários do art. 198 da Constitui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004209-12.2017.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: THIAGO EDUARDO MARQUES SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS - SP126060 IMPETRADO: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PROCURADOR: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRADO: ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS - SP126060 DECISÃO 1. Trata-se este feito de virtualização do processo físico n. 0003357-44.2015.403.6110. Assim, nos termos do art. 4º, I, “b”, da Resolução 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4737 Advogado: Samira Rios De Siqueira (OAB:BA43071) Interessado: Universidade Estadual De São Paulo (usp) Interessado: Fazenda Pública Do Estado De São Paulo Reu: Estado Da Bahia Reu: Universidade De Sao Paulo Advogado: Aloysio Vilarino Dos Santos (OAB:SP126060) Reu: Estado De Sao Paulo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1772 ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 494/514: às contrarrazões. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PRIMOS (OAB 126061/ SP), JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP) Processo 1013874-64.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Dirceu Gom

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a decisão proferida nos autos da Suspensão de Liminar nº 0006040-17.2016.403.0000, pela DD. Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, disponibilizada no Diário Eletrônico do dia 29 de março de 2016, fica suspensa a decisão antecipatória proferida nestes autos. Intimem-se. 0000014-37.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6326003044 - CELSO JOSE ROVINA (SP14561

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 349 1015114-88.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1015114-88.2015.8.26.0566; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1515 por ora, a busca e apreensão na PDT, por não haver prova que corrobore o alegado pela parte autora. Cumpra-se a decisão de fls. 475/476. - ADV: JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), THIAGO ARÔXA DE CASTRO CAMPOS (OAB 336153/SP) Processo 1015326-12.2015.8.26.0566 -