Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 344 Curitiba/PR, 21 de Maio de 2018. AUTOR: ALTAMIR JOSE GONCALVES DOS SANTOS Notificação RÉU: PINUSTAN INDUTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Data da audiência:Tipo: Inicial (rito sumaríssimo) Data: 26/07/2018 Processo Nº RTSum-0000151-47.2018.5.09.0684 AUTOR ALTAMIR JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO ELISEU FERRACINE DA SILVA(OAB: 77470/PR) RÉU PINUSTAN INDUTRIA E COM

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1622 Intimado(s)/Citado(s): - ALTAMIR JOSE GONCALVES DOS SANTOS - PINUSTAN INDUTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Tendo em vista a apresentação de exceção de incompetência 1. Tendo em vista a apresentação de exceção de incompetência (pet. de id 1582e75), fica

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1516 Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer no dia 05/11/2018 09:40, na 2ª Vara do Trabalho de Colombo, situada na Rua José Cavassin, 125 - Centro, Colombo/PR para audiência UNA relativa ao processo ajuizado por V.Sa. O não-comparecimento do autor na audiência importará em arquivamento da reclamação (CLT, art. 844). Fica Vossa Senhoria intimado(a) da audiência para

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2414 sendo o caso de se aplicar o disposto pelo art. 651 da CLT. TÉCNICO JUDICIÁRIO No tocante à alegação do reclamante (no sentido de que o feito deve aqui tramitar, porque seu deslocamento até Curitiba "para ajuizar uma ação é inviabilizar o acesso à justiça, ainda mais que o requerente encontra-se sem receber salários, uma vez que não "Conciliar também é real

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 343 do TST. Lei. Não há incidência do imposto de renda sobre o montante apurado a Contribuições previdenciárias e fiscais, como alhures decidido. título de férias indenizadas, conforme previsto na Súmula 125 do Custas processuais, pela ré, no importe de R$ 600,00, sobre o valor Superior Tribunal de Justiça. provisório da condenação (R$ 30.000,00). Oficie-se,

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1621 Decisão e irretratável. 5. Diante do contido nos §§ 1º e 2º do art. 4º da Portaria nº. 01/2017 deste Juízo, deverá o Leiloeiro juntar aos autos matrícula atualizada do imóvel penhorado, bem como relação de eventuais dívidas tributárias, condominiais ou de qualquer outra natureza; além disso, deverá comunicar aos demais Juízos e eventuais credores hipotec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OURO PRETO MARIANA UBERABA SANTA JULIANA MARIANA 106291 EE DOM SILVERIO S A N T A 159611 EE STA JULIANA JULIANA Minas Gerais - Caderno 1 SE-II 842177-8 ELOISA APARECIDA DE AGUIAR GONCALVES ATBIA 2 A CONTAR DE 19/08/2015 SE-I 381032-2 LUCIENE MARIA VIEIRA ATBIIIJ 1 A CONTAR DE 12/08/2015 Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015. 14 754229 - 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2744/2015 A S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 33 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 631/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA ATO Nº: 2394/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula no ato de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 1833/2014, publicado no “MG” de 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 164/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SRE ALMEN