9 encontrados para: alvaro dias pinheiro - dia: 19/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0529705-2 0509185-3 0520041-5 0534927-3 0546454-4 0539350-7 0514971-1 0517292-6 0538387-0 0503136-2 0500703-8 0553352-0 0534222-8 0510672-9 0535664-4 0526154-6 0504511-8 0504337-9 0548556-8 0526747-1 0553866-1 0536741-7 0556058-6 0524476-5 0501175-2 0549334-0 0506411-2 0505255-6 0530521-7 0555810-7 0516801-5 0551179-8 0504481-2 0547633-0 0538051-0 0548553-3 0512528-6 0518783-4 0556477-8 0541053-3 0524250-9 05
2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD
2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD
2 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 818835/2015, firmado em 24 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$42.198,12 (quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e doze centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 3997/2015, firmado em 28 de julho de 2015 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvi
2 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 818835/2015, firmado em 24 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$42.198,12 (quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e doze centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 3997/2015, firmado em 28 de julho de 2015 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvi
quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e na Re
4 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA, MASP 1213964-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD11
12 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2620/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Andreia Alves de Moura Morais – – 0 - - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de E