Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 16 6A. VARA DE PATOS NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoria de custas inadimplidas. Inscri�

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 cho: Intime-se o promovente para requerer o cumprimento da sentença nos termos do art. 523, CPC, no tocante ao pagamento das verbas sucumbenciais, bem como o promovido efetuar em 10 dias o recolhimento das custas processuais 1A. VARA DE PIANCO NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03438 Processo: 0000144-85.2014.815.0261 - BUSCA E APREENSAO EM

Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 00095 Processo: 0003098-08.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELISON DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BAYEUX 2A VARA DE BAYEUX NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00789 Processo: 0060620-59.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: SHEILLAZARDE DE SOUZA SALES A

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 00527 Processo: 0000588-31.2019.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00528 Processo: 0000597-27.2018.815.0201 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: MIKAELE DA SILVA GONCALVESAto Ordin

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 GADO PARA TOMAR CIENCIA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARACOMARCA DE TERESINA/PI, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DO MP ROMULONOGUEIRA DE SOUSA ALVARENGA. 00308 Processo: 0002558-32.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALVARO HENRIQUE MOISES DE LIMA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao des

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001400-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Alvaro Henrique Moises de Lima. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. CONCESSÃO

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 Sobreira Machado (fls. 317), Helder Ronald Rocha de Almeida (fls.320), Fabiano Lúcio Graçascosta (fls.323), Kátia Daniela de Araújo (fls. 325), Gustavo Camacho Meira de Sousa (fls. 327) e Adriana Lins de Oliveira Bezerra, (fls. 329),2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.355), que apenas o Exm