10.001 encontrados para: alves de oliveira juiz - dia: 22/05/2025
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Edição nº 141/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade par
Edição nº 143/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 Nº 34466-5/11 - Obrigacao de Fazer - A: JESSE DE LIMA VIEIRA. Adv(s).: DF007914 - Sebastiao Pereira Gomes. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF025435 - Isabel Lacerda Oliveira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões às fls. 99-121, remetam-se à Instância Revisora. I.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2014.0369.9890 DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO. PONTALINA, 13 DE FEVEREIRO DE 2015. MARCUS VINICIU S ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369989-10.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEUBER ALVES FERREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS
Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 o pedido de dilação do prazo formulado, por 20 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 03/08/2011 às 16h29. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito . Nº 12375-9/11 - Acao de Conhecimento - A: VALDINEI VIEIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026559 - Sarah Guimaraes Batista. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Publique-se. Brasí
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 10 DE MAIO DE 2016. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 373667-88.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : DARIO LUCIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 2015.0373.6673 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 90. GOIATUBA, 10 DE MAIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2016.0034.2307 DESPACHO CONFORME DETERMINADO EM AUDIENCI A, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. GOIATUBA, 24 DE JANEIRO DE 2018. MARCUS VINI CIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292563-40.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : NILSO
Edição nº 196/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2011 acerca da planilha e cálculos apresentados pela parte autora em sede de réplica. Brasília - DF, quinta-feira, 13/10/2011 às 17h17. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito . Nº 118270-0/11 - Ordinaria - A: EDEN CARLOS RIBEIRO PAIVA DE MELO. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior. Após, intime-se o Distrito Federal pa
Edição nº 142/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2011 para que atribua o adequado valor à causa, indicando o efetivo proveito econômico pretendido com a pretensão e o devido esclarecimento de como o importe foi alcançado, sob pena de este Juizado Fazendário não ser competente para a apreciação da demanda. Registro que os valores devem ser apresentados mediante planilha discriminada. A petição de emenda deve ser apresentada neste Juízo em duas via
Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 Nº 132176-5/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA JOSE LEITAO DE SANTANA GONCALVES. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Defiro o pedido de dilação do prazo formulado pela parte autora, por 30 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 12/08/2011 às 15h35. Francisco Antônio Alves de Oliveira,Juiz de Direito. Nº 132183-7/11 - Acao de Conhecime
Edição nº 39/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 216345-3/10 - Acao de Conhecimento - A: MIRIAM DE ARAUJO ALVES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010667 -