Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020027987 - Inclusão de Dependentes - Roberto Oliveira Silva O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Pr

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de nov

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7667 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f754e1f No silêncio da(o)s exequente(s), nos termos do artigo 11-A, da CLT, proferida nos autos. iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, devendo DECISÃO o feito ser movimentado para a tarefa "Arquivo", pelo prazo máximo Tendo em vista a expressa concordância do reclamante, conforme de

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 aos 22 de maio de 2020, ou seja, durante o processamento do presente recurso de apela—o. -¿ Logo, aps a senten-a, durante o processamento do recurso, o apelante ultrapassou a idade de 21 anos, e tal fato superveniente acarreta a decad-ncia do direito do Estado - aplica—o de qualquer medida socioeducativa, pois isenta o adolescente

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA DIGEP Nº183, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº20

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0010757-32.2007.815.2001. RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A. ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE nº 19.357). RECORRIDA: TERCINA LIMA DE MELO E OUTRO. ADVOGADA: ANA RITA FERREIRA NÓBREGA CABRAL (OAB/PB nº 6.917). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 compromisso utilizado como fundamento para a cobrança ora vindicada foi celebrado, na verdade, entre os dois sócios (...) o que, por si só, é capaz de afastar as alegações de ilegitimidade do promovido”. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA — NÃO DEMONSTRADA ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DO BENEFICIÁRIO — REVOGAÇÃO INDEV

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 3 em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º designar os Magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir indicado. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: PR

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2020132729 - Benedit

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 Celio de Lacerda Sa e outros(1); 2021074653 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Jean Souza Martins e outros(1); 2021087384 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Giovanna Montenegro Dias Brandao e outros(1; 2021091493 Giovanna Lisboa Araujo de Souza e outros(1; 2021094406 Diretoria de Economia e Financas / Tribunal de Justica e outros(1) O Excelentíssimo Senhor De