Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : José Cesário da Silva Advogado : José Claudio Gomes de Albuiquerque (OAB: 5336/AL) Advogado : Grimoaldo José Costa Lins (OAB: 2086/AL) Recorrido : Ministério Público Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0003823-31.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : José Cesário da Silva Advogado : José Claudio Gomes de Albuiquerque (OAB: 5336/AL) Advogado : Grimoaldo José Costa Lins (OAB: 2086/AL) Recorrido : Ministério Público Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0003823-31.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1802 Vara: Vara do Único Ofício de Feira Grande Apelante : Banco Fibra S/A Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) Advogado : Diego de Andrade Rolim (OAB: 10322/AL) Apelado : Luiz Tenório da Silva Advogada : Irenny Karla Alessandra da Silva (OAB: 8901/AL) Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 31 C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 35 Procurador : João Sapucaia de Araújo Neto (OAB: 4658/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento EMENTA :EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravado: Banco BMG S/A Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2012.003345-3 Origem:Maceió/9ª Vara Civel da Capital Relatora: DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Agravante: Eliane Lira Santos de Sena Advogados: Adilson Falcão de Farias (1445A/AL) e outro Agravado: Banco Itaucard S/A Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2012.003311-6 Origem:Maceió/9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1139 182 TIAGO CALHEIROS MALTA Chefe de Gabinete Processo: 0000617-17.2009.8.02.0000/50002 Classe: Embargos de Declaração Órgão julgador:Tribunal Pleno Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Alysson Paulo Melo de Souza (OAB: 9798/AL) Embargada : Maria Bernadete dos Santos Silva Advogada : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2450 18 Recurso Extraordinário em Apelação nº 0708706-09.2014.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Recorrido : Ivete Frederico Tavares Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Dan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2450 18 Recurso Extraordinário em Apelação nº 0708706-09.2014.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Recorrido : Ivete Frederico Tavares Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Dan

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2362 43 Rodrigues Lisboa, lavrei a presente Nota Declaratória. Belª Beatriz Rodrigues Lisboa Secretária Substituta da 1ª Câmara Cível 1ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 2 Apelação nº 0001503-72.1993.8.02.0001 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Alysson Paulo Melo de Souza Apelado : Ministério Público Estadual DESPACHO Na forma do art. 97, III, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 27 de fevereiro de 2012. Des. Eduardo José de Andrade Revisor Apelação Cível 2011.007118-2 Desa. Nelma Torres Padilha Apelante : Estado de Al