Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 255 Vice-Presidente Judicial RO-0010633-90.2017.5.15.0015 - 4ª Câmara RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICIPIO DE FRANCA Advogado(a)(s): JOSE MAURO PAULINO DIAS (SP - 216912) Recorrido(a)(s): AMANCIO DE OLIVEIRA PAIVA Edital Advogado(a)(s): DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0011814-29.2017.5.15.0015 GISLAINE CRISTINA SOBRINHO DA SILVA ADVOGADO FABIANA RUTH SILVA NALDI(OAB: 324279/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) AUTOR 3923 Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010633-90.2017.5.15.0015 CLASS

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 286 Por fim, o requisito do prequestionamento, estampado na Súmula 297 do C. TST, foi observado, por ter sido adotada tese explícita acerca da matéria sob análise, não sendo necessário elencar dispositivos legais e constitucionais (OJ 118 da SBDI-1 do C. TST). 4ª Câmara Assim, com fundamento no art. 932, IV, "a", do NCPC e da Súmula Gabinete da Desembargadora Rita

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 6405 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 22 de Março de 2019. Fundamentação Processo: 0012286-75.2016.5.15.0076 Juiz(íza) do Trabalho Despacho AUTOR: IZILDA DAS GRACAS AZEVEDO REZENDE RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA DESPACHO Processo Nº ExProvAS-0010499-92.2019.5.15.0015 EXEQUENTE PAULA MACHADO FURCO MOREIRA ADVOGADO DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/S

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 4182 Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual. Razões finais remissivas pelo reclamante e não apresentadas pelo reclamado. Conciliação final rejeitada. É o relatório. Sentença Processo Nº RTOrd-0010633-90.2017.5.15.0015 AUTOR AMANCIO DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) R

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 3345 ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE FRANCA JOSE MAURO PAULINO DIAS(OAB: 216912/SP) dies ad quem do prazo conferido às partes deverá ser apurado junto ao auto em foco. Atente-se a Secretaria. ADVOGADO Transcorrido in albis o prazo concedido às partes, expeçam-se RÉU ADVOGADO certidões para habi

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 § 2º, da CLT, devendo, em caso de discordância, apresentar seus 4770 - AMANCIO DE OLIVEIRA PAIVA - MUNICIPIO DE FRANCA cálculos, apontando itens e valores objetos de discordância, sob pena de preclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 26 de Fevereiro de 2019. Fundamentação Processo: 0010633-90.2017.5.15.0015 Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo N�

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2308 reclamante tem perda auditiva, mas não é decorrente de doença VII - GRATUIDADE DE JUSTIÇA relacionada ao trabalho, PAIR; que desde o início da constatação Diante da declaração da parte autora, com suporte no art. 790, § 3º, da doença do autor dava para concluir nesse sentido; que não se da CLT e nas Leis 7115/83 e 1060/50, concedo os benefícios da lemb

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 254 Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o disposto na Súmula No que se refere ao tema acima, a ausência de prequestionamento 442 do C. TST. inviabiliza o recurso, estando preclusa a questão (Súmula 297 do C. TST). CONCLUSÃO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/09/2017; recurso apresen

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 4184 da presente reclamação trabalhista interposta por AMANCIO DE OLIVEIRA PAIVA em face do Município de Franca para condenar PROCESSO: 0010671-05.2017.5.15.0015 o reclamado a pagar ao reclamante as parcelas a seguir CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) enumeradas: a. dobra das férias anuais dos períodos aquisitivos 2014/2014 e AUTOR: MARIA APARECIDA R