Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 85431-15.2014.8.09.0089 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMARILDO

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ENUNCIA FLS. 36/37), POR OBVIO, JA SE TRANSCORRERAM MAIS DE 04 (Q UATRO) ANOS. A CONDUTA IMPUTADA AO DENUNCIADO PREVISTA NO ART. 14 DA LEI 10.826/03, E APENADA COM RECLUSAO DE 02 (DOIS) A 04 (QUAT RO) ANOS. INFERE-SE DO CADERNO PROCESSUAL QUE O ACUSADO FOI CONDE NADO A PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO, ACRESCIDA DE MULTA FIXADA EM 1/3

Seção I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 : JAIRO RODRIGUES SOBRINHO ADV(S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA JOSE DOS REIS FILHO 12 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 97187-94.2014.8.09.0000(201490971874) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 IMPETRANTE(S) : DIOGENES FERNANDES DE AVELAR 1 PACIENTE(S) : MARCOS VINICIUS PEDROSA ADV(S) : DIOGENES FERNANDES

Seção I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 INDICIADO(S) : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CORUMBAIBA 1A CAMARA CRIMINAL DES. J. PAGANUCCI JR. ROMARIO VIEIRA DA ROCHA 69 - INQUERITO PROCESSO : 450110-87.2015.8.09.0000(201594501106) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 INTERESSADO(S) : VILMAR JOSE CORREA ADV(S) : DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA ODILON NETO DA

Seção I ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 24 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 154588-60.2011.8.09.0128(201191545881) COMARCA : PLANALTINA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : FABIO ELIAS DA SILVA ADV(S) : 31978/GO -RIVAEL ALVES BORGES 30230/GO -OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 25 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 85431-15.2014.8.09.0089(

Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DECISAO 18 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 19 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 dolosos contra a vida pelo Conselho dos Sete. 3Não há que se falar em decisão baseada no inquérito quando os depoimentos são l

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2015 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS ==========================================================================

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 1 ASS.ACUS.(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 QUALIFICADO. RECURSO. DEVOLUTIVIDADE. JULGAMENTO. NULIDADE. QUALIFICADORA. LIBELO. ALTERAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. INCOMPROVADA. QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. ARMA DE FOGO. PORTE ILEGAL. CONDUT

Seção I ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 requisitos são o periculum in mora ou perigo na demora, quando há probabilidade de dano irreparável, e o fumus boni iuris ou fumaça do bom direito, quando os elementos da impetração indicam a existência de ilegalidade. Desse modo, a liminar em sede de Habeas Corpus justifica-se quando existe flagrante ilegalidade, sendo por isso medida extraordinária, seu caráter

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 1 ASS.ACUS.(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 QUALIFICADO. RECURSO. DEVOLUTIVIDADE. JULGAMENTO. NULIDADE. QUALIFICADORA. LIBELO. ALTERAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. INCOMPROVADA. QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. ARMA DE FOGO. PORTE ILEGAL. CONDUTA