Processo Estadual
Processo Estadual Processo Estadual
  • Home
  • Diários Oficiais
  • Contato
  • Sobre
  • Home
  • Diários Oficiais
  • Contato
  • Sobre

277 encontrados para: ambos do codigo penal brasileiro. publique - dia: 20/05/2025

Página 1 de 28

Empresas relacionadas

  • CODIGO PENAL REPRESENTACOES LTDA

    00.564.896/0001-31

  • CODIGO PENAL BAR E RESTAURANTE LTDA

    39.182.746/0001-07

  • AMBOS E AMBOS COMERCIO DO VESTUARIO - EIRELI

    06.980.566/0001-03

  • INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUCAO PENAL - IBEP

    06.004.366/0001-15

  • INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL ECONOMICO

    11.163.999/0001-06

  • PEDRO AMBOS

    10.330.359/0001-80

  • OFICINA DO CODIGO LTDA.

    24.074.458/0001-53

  • CENARA AMBOS

    13.961.448/0001-13

Processos encontrados


TJGO 12/02/2019 - Folha 2413 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 E DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131483-51.2018.8.09.0179 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EUGENIO FEDRIGO INDICIADO : A APURAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS E DE CONSEQUE NCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO

TJGO 12/02/2019 - Folha 2415 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFE RENCIA. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIME NTO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 17 DE JANEIRO DE 2019. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO

TJGO 07/10/2015 - Folha 1259 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274070-38.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAO CONSTA INDICIADO : NEUMA MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM A CONSEQUENTE EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DE NEUMA MENDES DE OLIVEIRA, EM RAZAO DO REC ONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETE

TJGO 20/03/2015 - Folha 1159 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA VITIMA : : : : : : 487204-23.2009.8.09.0051 1514 ACAO PENAL THIAGO QUEIROZ TOSCANO DE BRITO INCOLUMIDADE PUBLICA HUGO FELIPE VARGAS RODRIGUES CLEYTON ALVES RODRIGUES FILHO ADV ACUS : 25197 GO - ABERCY MOURAO DESPACHO : DIANTE

TJGO 16/10/2017 - Folha 2150 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ANTE DELITO. OUTROSSIM, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 219081-81.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : REGINALDO CESAR FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO E SEM MAIORES DIGRESSOES, RECONHECO A PRESCRICAO DA PR ETENSAO PUNITIVA ESTATAL NO QUE TANGE AOS FATOS APURADOS NESSES A UTOS,

TJGO 23/11/2017 - Folha 2403 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ACUSADO : ELIAS JOSE CARLOS ADV ACUS : 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : AO EXPOSTO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO ELIAS JOSE CARLOS E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PEN

TJGO 20/06/2017 - Folha 167 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DE ADEMIRSON RODRIGUES SENA, NOS LI NDES DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, V, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVOR ADA DO NORTE, 26/05/2017. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTIT UTO # DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 167 de 3728

TJGO 09/02/2018 - Folha 1809 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, RESOLVENDO O ME RITO COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, PARA CONDENAR O MUNICIPIO REQUERIDO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), CORRIG IDO MONETARIAMENTE PELO INDICE IPCA, A CONTAR DA DATA EM QUE O VA LOR SE TORNOU DEVIDO E JUROS DE MORA, A PART

TJGO 24/08/2015 - Folha 1936 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 19 DE AGOSTO DE 2015. WANDE RLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 253527-14.2015.8.09.0103 : 485 : INQUERITO : DIVINA GONCALVES ADEVALDO FRANCISCO FERREIRA JOSE CARLOS PEREIRA SILVA VITIMA : NAO CONSTA DESPACHO : A

TJGO 07/01/2019 - Folha 7286 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMAR JACINTO PIO VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 13395 GO - HILDEBRANDO BORGES DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDIMAR JACINTO PIO, QUALIFICADO NOS AUTOS, RELATIVAMENTE AOS DELITOS TIPIFICADO S NOS ARTIGOS 306 DA LEI N 9.503/97 E ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/0 3, PELA INCID

«1234567…2728»
  • Pesquisar
  • Acompanhe
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Cultura
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Mercado financeiro
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
  • Posts recentes
    • Prefeito de SC ameaça PM durante abordagem e diz ‘vou mostrar quem manda nesta cidade’
    • Ministério Público da Bahia acusa deputado Binho Galinha de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro
    • STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT
    • Gaeco deflagra operação contra dono da Adolfo Autopeças por suspeita de crimes financeiros e receptação
    • Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses

Novidades

  • Prefeito de SC ameaça PM durante abordagem e diz ‘vou mostrar quem manda nesta cidade’
  • Ministério Público da Bahia acusa deputado Binho Galinha de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro
  • STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT
  • Gaeco deflagra operação contra dono da Adolfo Autopeças por suspeita de crimes financeiros e receptação
  • Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses

Fale Conosco

  • [email protected]

© 2024. Processo Estadual

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso e Condições
  • Contato
  • Sobre
  • Reportar página