Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4343/2018 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11605151 Carolina Dornelas Nunes Marra – PEB – 4 - Matutina 30 - 05/11/2018 A 04/12/2018 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 02924801 Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Amaral Deles Silva – ATB – 1 - Comercinho - 5 - 05/07/2016 A 09/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 06402937 Eliene Amaral Deles Farias – PEB – 3 - Medina - 5 04/07/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2 - Aracuai - 12 - 11/07/2016 A 22/07/2016 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05533484 Maria Jose da Conceicao de Jesus – ASB – 2 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12893012 Consuelo Ribeiro Santos Francisco – – 1 - - 5 - 20/05/2016 A 24/05/2016 - , 12895637 Vanessa Liberato Rosa do Carmo – – 1 - - 10 - 28/06/2016 A 07/07/2016 - , 12967709 Luiza Verissima Vitoria Ferreira – – 1 - - 1 - 29/06/2016 A 29/06/2016 - , 13421235 Livia Goncalves da Silva Martins – – 1 - - 1 - 30/06/2016 A 30/06/2016 - , 13610316 Desiane Avelar de Barros – – 1 - - 5 - 27/06/2016 A 01/07/2016 - , 13654926 Luana Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 10640597 Josiane Lucas de Oliveira – SEV – 3 - Antonio Prado de Minas - 10 - 19/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 11810728 Janaina de Souza Elias Goncalves – PEB – 3 - Muriae - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Carangola - 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 10640597 Josiane Lucas de Oliveira – SEV – 3 - Antonio Prado de Minas - 10 - 19/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 11810728 Janaina de Souza Elias Goncalves – PEB – 3 - Muriae - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Carangola - 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.420.830-0 Valdirene Alves Martins TDE1B/FGD-4 admissão 01, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 09914284 Francislene Aparecida Pereira Araujo – ANE – 2 - Guanhaes - 3 - 15/02/2022 A 17/02/2022 - 158.I, 09914284 Francislene Aparecida Pereira Araujo – ANE – 2 - Guanhaes - 10 - 21/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13975362 Caroline Santoro de Oliveira Neves Assis – DAI23 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Cultura, 13819057 Nathalia Leonie Silva – GCULT – 1 - Belo Horizonte - 1