Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 SIO DE LIMA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na legislação pertinente,JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora.

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-seo advogado do promovido da reativação dos autos e disponíveis para cópias.habilitação realizada no sistema SISCOM. 00250 Processo: 0008927-94.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo advogado do promovi

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 00201 Processo: 0066017-21.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao. 00202 Processo: 0107763-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA QUEIROGA COELHO ADVOGADO: 011057PB GILVAN A. NAVARRO FILHO. Despacho:

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00345 Processo: 0026009-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDES DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: NILMAR SILVA DALIA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791 FICAIS INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O D

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00350 Processo: 0045725-69.1999.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005339PB MARIO FORMIGA MACIEL FILHO , 009826E LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA , 017924PB LUIZ ANTONIO COLLACO BEZERRA. LITISCONSORTE: ELIANE AUGUSTA MACIEL SERRANO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA , 017225PB VANES

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00290 Processo: 0029620-51.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELIEL PEREIRA DO NASCIMENTOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Prescricao intercorrente.Extincao do processo com resolucao do meritonos termos do art.482,II do cpc c/c art.40 da lef. 00291 Processo: 0031915-51.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 8 contrariedade à prova quando o posicionamento dos jurados se mostrar arbitrário, distorcido e manifestamente dissociado do conjunto probatório, o que, indiscutivelmente, não é o caso dos autos, já que o Conselho de Sentença tem seguro apoio na prova reunida. Se o Conselho de Sentença optou por uma das versões apresentadas, amparado pelo acerv

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 mediante a modalidade recursal própria. E nesse sentido, os nossos Tribunais, há muito tempo, já consolidaram o entendimento refutando a utilização de Embargos de Declaração como meio de rediscussão da matéria, devendo ser restrito às hipóteses do art. 1022 do CPC. Sujeita-se à multa do art. 1026, § 2º, do CPC, o Embargante que mane

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 Alexandre Da Silva Oliveira. Processo: 0001029-34.2016.815.0551, Por Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Isquelvi Deivid Andrade, Defensora: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001089-40.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Tra